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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Taxa de MatrículaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

22/02/2012

Distribuição

22/02/2012

Valor

R$ 5.586,34

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAUCNPJ

Reu

ROSANA CUSTODIO DA LUZ CASTELLAINCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ SILVA WIRTH· OAB SC 024587· CPF 046.***.***-61

Autor:

JOAO VITOR SCHAFASCHEK· CPF 101.***.***-11

Reu:

JORGE CALIL CANUT NETO· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC

Reu

ROSANA CUSTODIO DA LUZ CASTELLAINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 34.059,15

Autor

JULES WHITE SOARES SOUSACPF

PAULO CEZAR DE ANDRADE PITANGACPF

HUMBERTO PIMENTEL SANTANACPF

CUSTODIO SERRATI CASTELANICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT· OAB ES 008938· CPF 009.***.***-76

Autor:

GILMAR PEREIRA CUSTODIO· OAB ES 015360· CPF 900.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Outros

FRANCINY SPERANDIO· OAB ES 025860

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JULES WHITE SOARES SOUSACPF

PAULO CEZAR DE ANDRADE PITANGACPF

HUMBERTO PIMENTEL SANTANACPF

CUSTODIO SERRATI CASTELANICPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT· OAB ES 008938· CPF 009.***.***-76

Reu:

GILMAR PEREIRA CUSTODIO· OAB ES 015360· CPF 900.***.***-20

Reu:

FRANCINY SPERANDIO· CPF 126.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 34.059,15

Autor

JULES WHITE SOARES SOUSACPF

PAULO CEZAR DE ANDRADE PITANGACPF

HUMBERTO PIMENTEL SANTANACPF

CUSTODIO SERRATI CASTELANICPF

UNIAOCNPJ

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT· OAB ES 008938· CPF 009.***.***-76

Autor:

GILMAR PEREIRA CUSTODIO· OAB ES 015360· CPF 900.***.***-20

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (19/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ES

ALDANO LEMOS NASCIMENTO

ALMERINDA CAPELI RIBEIROCPF

HELENA PESTANA SOARESCPF

MARIO RODRIGUES LOPES

+ 9 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL SANTA ANNA ROSA· OAB ES 9195· CPF 068.***.***-95

Reu:

GABRIELA FARDIN PERIM BASTOS SCHWAN· OAB ES 14518· CPF 111.***.***-86

Reu:

TALITA PERIM VASARHELYI· OAB ES 21048· CPF 115.***.***-07

Reu:

GUILHERME MIRANDA RIBEIRO· OAB ES 14240· CPF 059.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

PLINIO VALLE MACHADOCPF

PEDRO MOACIR MONTEIRO DO NASCIMENTOCPF

NATANAEL CARDOSO

JOAO MANOEL RODRIGUES LIMACPF

HELENA PESTANA SOARESCPF

+ 14 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

GUILHERME MIRANDA RIBEIRO· OAB ES 14240· CPF 059.***.***-61

Autor:

RAFAEL SANTA ANNA ROSA· OAB ES 9195· CPF 068.***.***-95

Autor:

GABRIELA FARDIN PERIM BASTOS SCHWAN· OAB ES 14518· CPF 111.***.***-86

Autor:

TALITA PERIM VASARHELYI· OAB ES 21048· CPF 115.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível (22/08/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILMAR CASTELANCPF

GILSON CASTELANCPF

IVANETE CASTELAN FIGUEIRACPF

NILSILENE CASTELAN MACHADOCPF

NILSO CASTELANCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GRACIANO SALVADOR FEDYSZER· OAB ES 38468· CPF 134.***.***-27

Autor:

CUSTODIO SERRATI CASTELLAN· OAB ES 9227· CPF 480.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2009

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 16.476,00

Autor

TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOAO PEREIRA GUERRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA· OAB ES 16748· CPF 108.***.***-21

Reu:

CUSTODIO SERRATI CASTELLAN· OAB ES 9227· CPF 480.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Controle de ConstitucionalidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2008

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ABILIO JOAO SOUZA

ADALBERTO CARVALHO CAMPOSCPF

ALTAMIR FRANCISCO DE PAULA

ANTONIO COUTINHO CORREA

EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIORCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA· OAB ES 5593· CPF 763.***.***-00

Reu:

CELSO LUIZ CAMPOS· OAB ES 5067· CPF 471.***.***-49

Reu:

WILER COELHO DIAS· OAB ES 11011· CPF 054.***.***-04

Reu:

EDWAR BARBOSA FELIX· OAB ES 9056· CPF 027.***.***-78

Reu:

CUSTODIO SERRATI CASTELLAN· OAB ES 9227· CPF 480.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIA AMORIM CASTELLAN

Advogados

Autor:

CUSTODIO SERRATI CASTELLAN· OAB ES 9227· CPF 480.***.***-97

Autor:

LIVIA AMORIM CASTELLAN· OAB ES 37580· CPF 153.***.***-75

Autor:

VITOR RODRIGUES FRAGA· OAB ES 36549· CPF 123.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa - 11º andar, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de “mandado de segurança” impetrado por CUSTÓDIO SERRATI CAS... (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 34.059,15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JULES WHITE SOARES SOUSACPF

PAULO CEZAR DE ANDRADE PITANGACPF

HUMBERTO PIMENTEL SANTANACPF

CUSTODIO SERRATI CASTELANICPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT· OAB ES 008938· CPF 009.***.***-76

Reu:

GILMAR PEREIRA CUSTÓDIO· OAB ES 015360· CPF 900.***.***-20

Reu:

FRANCINY SPERANDIO· OAB ES 025860· CPF 126.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 34.059,15

Autor

JULES WHITE SOARES SOUSACPF

PAULO CEZAR DE ANDRADE PITANGACPF

HUMBERTO PIMENTEL SANTANACPF

CUSTODIO SERRATI CASTELANICPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT· OAB ES 008938· CPF 009.***.***-76

Autor:

GILMAR PEREIRA CUSTÓDIO· OAB ES 015360· CPF 900.***.***-20

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (19/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 4.200,00

Autor

OLIVIA AMORIM CASTELLANCPF

CUSTODIO SERRATI CASTELANICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES FRAGA· OAB ES 036549· CPF 123.***.***-71

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Reu:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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