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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDA VAZ DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA BOLOGNANI· OAB MG 112727· CPF 012.***.***-08

GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 126861· CPF 041.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RCD nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2077561/MG (2022/0053026-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA REQUERENTE: ARLINDA VAZ DE LIMA ADVOGADOS: GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA PINTO - MG126861 ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO - MG112727 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13... (21/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDA VAZ DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA BOLOGNANI· CPF 012.***.***-08

Autor:

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO· CPF 041.***.***-17

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (11/07/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDA VAZ DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUIOMAR DE OLIVEIRA MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 112727· CPF 012.***.***-08

GUSTAVO ROBERTO JANUARIO· OAB MG 165194

RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA MODESTO· OAB MG 102415· CPF 005.***.***-16

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 126861· CPF 041.***.***-17

MAURICIO DE CASTRO GOVEA DA SILVA· OAB MG 115646· CPF 595.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão de Baixa. (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA RAIMUNDO MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 112727· CPF 012.***.***-08

GUSTAVO ROBERTO JANUARIO· OAB MG 165194

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 126861· CPF 041.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 12.446,00

Autor

MARIA LUZIA MOREIRA MIANTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 112727· CPF 012.***.***-08

MARIA CAROLINA ALMEIDA SACHETTI· OAB MG 116940· CPF 054.***.***-89

GABRIEL BARSI COLOMBO· OAB MG 133488· CPF 077.***.***-45

GUSTAVO ROBERTO JANUARIO· OAB MG 165194

JULIANA DONDERI· OAB MG 107897· CPF 046.***.***-63

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REINALDO GRASSICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 126861· CPF 041.***.***-17

POLYANA APARECIDA DA SILVA· OAB MG 185664· CPF 118.***.***-52

GUSTAVO ROBERTO JANUARIO· OAB MG 165194

ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 112727· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE DONIZETE FERNANDES MESQUITACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

MARIA CAROLINA ALMEIDA SACHETTI· OAB MG 116940· CPF 054.***.***-89

GUSTAVO ROBERTO JANUARIO· OAB MG 165194

GABRIEL BARSI COLOMBO· OAB MG 133488· CPF 077.***.***-45

JULIANA DONDERI· OAB MG 107897· CPF 046.***.***-63

ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 112727· CPF 012.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/10/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ILMA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

DULCE MARIA PINTO PERES· OAB MG 134407

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 126861· CPF 041.***.***-17

ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 112727· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/07/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ILMA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 126861

Autor:

ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 112727

Reu:

DULCE MARIA PINTO PERES· OAB MG 134407

Último movimento: Transitado em Julgado (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 112727

Autor:

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 126861

Autor:

JULIANA DONDERI· OAB MG 107897

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Outros

MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA· OAB MG 74613

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO

Autor:

ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO

Autor:

JULIANA DONDERI

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

Reu:

MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA· OAB MG 74613

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/04/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO

Autor:

ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO

Autor:

JULIANA DONDERI

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

Reu:

MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA· OAB MG 74613

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO

Autor:

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO

Autor:

JULIANA DONDERI

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

Reu:

MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA· OAB MG 74613

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DONDERI

Autor:

ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO

Autor:

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA· OAB MG 74613

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO

Autor:

JULIANA DONDERI

Autor:

ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO ROBERTO BRAZ (REQUERENTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 126861· CPF 041.***.***-17

Autor:

JULIANA DONDERI· OAB MG 107897· CPF 046.***.***-63

Autor:

MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA· OAB MG 74613

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Autor:

ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 112727· CPF 012.***.***-08

Reu:

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 126861· CPF 041.***.***-17

Reu:

JULIANA DONDERI· OAB MG 107897· CPF 046.***.***-63

Reu:

MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA· OAB MG 74613

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 112727· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Documento (Decisão) (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALZIRA SANTOS SILVACPF

Reu

JORGELINA INES BROCHIERCPF

Advogados

Autor:

ROSANA MARIA DE OLIVEIRA PINTO· OAB RJ 51291· CPF 703.***.***-20

Último movimento: Julgado procedente o pedido (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUSSARA DE OLIVEIRA FARAHCPF

Reu

LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTROCPF

ISABELLA REZENDE LOPES DE CASTRO

MARCELO TAVARES LOPES DE CASTRO

JOAO MARCELO QUARESMA LOPES DE CASTRO

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO· OAB RJ 1451· CPF 181.***.***-91

Reu:

ROSANA MARIA DE OLIVEIRA PINTO· OAB RJ 51291· CPF 703.***.***-20

Outros

KAYQUE SANTOS DA SILVA· OAB RJ 230070· CPF 145.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/03/2026)

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