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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

PEDRO ROBERTO ROMAO

Reu

FLAVIO BARRETO FERREIRA FILHOCPF

LUÍS HENRIQUE SILVA DE CASTRO

ROSANA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

PEDRO ROBERTO ROMAO

Reu

FLAVIO BARRETO FERREIRA FILHOCPF

LUÍS HENRIQUE SILVA DE CASTRO

ROSANA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMAO (OAB:SP209551-A) APELADO: FLAVIO BARRETO FERREIRA FILHO e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000329-37.2022.8.05.0082 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, etc. Intime-se a parte recorrente para fazer juntada do Daje constando as informações so... (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 33.308,43

Autor

ROSANE TEIXEIRA ARAUJOCPF

EUGENIO PACELLI MEIRELES DE ARAUJOCPF

Reu

COLONIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-07 DE CAUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE RESPLENDOR

JUIZ DE DIREITO DE ADMINISTRACAO FORUM DE RESPLENDOR

MATHEUS HENRIQUE MENDES FLORESCPF

ROSANA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

BRENO PEREIRA QUINTANEIRO· OAB MG 176283· CPF 113.***.***-50

Reu:

MANOELA SAMPAIO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 212076· CPF 138.***.***-79

Reu:

PARLEY OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 215292· CPF 118.***.***-28

Último movimento: Trânsito em julgado (15/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA ANDREA FERNANDES ANDRADECPF

ROSANA DOS SANTOS SILVA

SELMA CARVALHO LEAL

Advogados

Autor:

SANDERSON ANDRE SILVA DE OLIVEIRA· OAB PA 26348· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Recurso especial (30/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2012

Distribuição

05/08/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Desentranhado o documento (11/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUCAS DA SILVA ALVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DA CRUZ SILVACPF

DANIELLY PEREIRA DOS SANTOSCPF

ROSANA DOS SANTOS SILVA CRUZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PEDRO LUCAS DA SILVA ALVARESCPF

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLYN WHARTON DE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 16456· CPF 009.***.***-77

Autor:

APARECIDA PERAZZO PAZ DE MELO· OAB RN 10513· CPF 008.***.***-39

Autor:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Autor:

MILENA DA GAMA FERNANDES· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Autor:

ROGÉRIO LARA· OAB RN 7213· CPF 138.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DA PIEDADE DA SILVA· OAB RN 12010· CPF 054.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (01/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2000

Distribuição

10/02/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DOS SANTOS SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIACNPJ

Outros

KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA· OAB SE 2422· CPF 361.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA SILVA DOS SANTOS

Reu

CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.

Advogados

Autor:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO· OAB MT 19572· CPF 033.***.***-71

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO· OAB MT 19572· CPF 033.***.***-71

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (23/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA SILVA DOS SANTOS

Reu

CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.

Advogados

Autor:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO· OAB MT 19572· CPF 033.***.***-71

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO· OAB MT 19572· CPF 033.***.***-71

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP Nº Processo: 1026235-56.2023.8.11.0015. Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO AS PARTES para tomarem ciência do retorno dos autos da Turma Recursal. (30/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 12.095,42

Autor

ROSANA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RJ 253523· CPF 903.***.***-49

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Autor:

MARIANA LANNES LINDENMEYER· OAB RS 102723· CPF 828.***.***-44

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025 (27/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RJ 253523· CPF 903.***.***-49

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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