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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RONALD FERNANDES AMORIMCPF

Advogados

Reu:

THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA· OAB SP 438950· CPF 407.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO· OAB SP 310100· CPF 147.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALD FERNANDES AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA· OAB SP 438950· CPF 407.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 497529/2026 (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALD FERNANDES AMORIMCPF

Advogados

Autor:

THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA· OAB SP 438950· CPF 407.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALD FERNANDES AMORIMCPF

Advogados

Autor:

THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA· OAB SP 438950· CPF 407.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALD FERNANDES AMORIMCPF

Advogados

Autor:

THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA· OAB SP 438950· CPF 407.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALD FERNANDES AMORIMCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA· OAB SP 438950· CPF 407.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 2.458,15

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLEUZA TONACIOCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 1.834,99

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLEUZA TONACIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.752,70

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DE GOIAS

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIASCNPJ

Reu

CLEUZA TONACIOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS em 28/05/2021 23:59. (29/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2001

Distribuição

20/02/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLEUZA TONACIOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/08/2021 23:59. (14/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/1997

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLEUZA TONACIOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/1997

Distribuição

27/01/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEUZA TONACIOCPF

Último movimento: Ato ordinatório (12/12/2025)

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