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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2021

Distribuição

26/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUZIA DOS SANTOS MEIRELESCPF

Reu

PATRICIA MEIRELES RAMOS

JOSE ANTONIO FREITAS QUEIROZ

ROSANA ROSA ALVES

Último movimento: Decorrido prazo de PATRÍCIA MEIRELES RAMOS em 30/08/2022 23:59. (10/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 280.114,15

Autor

ROSANA ROSA ALVESCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Outros

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 280.114,15

Autor

ROSANA ROSA ALVESCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 29186· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (06/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA ROSA ALVES

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 29186· CPF 031.***.***-07

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Reu:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 29186· CPF 031.***.***-07

Reu:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Reu:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA ROSA ALVES

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 29186· CPF 031.***.***-07

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Reu:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 29186· CPF 031.***.***-07

Reu:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Reu:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE REPRESENTANTES: JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO (OAB/PA N.º 6.557) e JOÃO VITTOR HONCI DA COSTA OLIVEIRA (OAB/PA N.º 29.186) RECORRIDA: ROSANA ROSA ALVES REPRESENTANTES: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES (OAB/PA N.º 6.942), MARILETE CABRAL SANCHES (OAB/PA N.º 13.390) e MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS (OAB/PA N.º 14.931) DECISÃO PROCESSO N.º: 0800738-35.2021.8.14.0007 RECURSO ESPE... (05/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 13.440,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Rosana Alves Rosa Advogado: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB: 25299/MS) Advogada: Glória Stefanni Cabral de Oliveira (OAB: 25383/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos t... (19/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROSANA ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO IVO DANTAS CAVALCANTI FILHO· OAB MS 28662· CPF 056.***.***-38

Reu:

JOSE VINICIUS TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB MS 25299

Reu:

GLÓRIA STEFANNI CABRAL DE OLIVEIRA· OAB MS 25383· CPF 057.***.***-63

Último movimento: Incluído em pauta para 11/05/2026 01:04:52 local. (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROSANA ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO IVO DANTAS CAVALCANTI FILHO· OAB MS 28662· CPF 056.***.***-38

Reu:

JOSE VINICIUS TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB MS 25299

Reu:

GLÓRIA STEFANNI CABRAL DE OLIVEIRA· OAB MS 25383· CPF 057.***.***-63

Último movimento: Certidão (12/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 13.440,82

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROSANA ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JOSE VINICIUS TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB MS 25299

Reu:

GLÓRIA STEFANNI CABRAL DE OLIVEIRA· OAB MS 25383· CPF 057.***.***-63

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (14/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (13/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/12/2024)

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