ROSANE ELISABETE LABA — Resultado da busca jurídica

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS AGUIAR SANTANA LAPACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

THAIS AGUIAR SANTANA LAPA· OAB SC 063273· CPF 120.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ESTELA CONCEICAO BENITEZCPF

NELSON DE LIMACPF

GEREMIAS PIRES DE ABREUCPF

JACIR PADILHACPF

ELIANE SANTOS VARGASCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE· OAB SC 017981· CPF 422.***.***-20

Reu:

FERNANDA MAMBRINI RUDOLFO· CPF 047.***.***-38

Reu:

ADILSON RODRIGUES· OAB SC 038995· CPF 041.***.***-60

Reu:

SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLA· OAB SC 006324· CPF 005.***.***-53

Reu:

PORFIRIA APARECIDA ALBINO· CPF 020.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

BENJAMIM COELHO FILHO· OAB SC 010025

HENRIQUE FREITAS ESPINDOLA· OAB SC 044391

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ABNER JOAQUIM MACHADO DIAS - CONDENADO - ARQUIVADO (08/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON HENSCHELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALTAMIR FRANÇA· OAB SC 021986· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2020 (27/02/2020)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2008

Distribuição

02/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADILSON PIRESCPF

AIRTON STRAUBEL MOTACPF

ANTONIO DO PRADOCPF

ANTONIO ILUIR CORDEIROCPF

ARI DOLINSKICPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

NEUSI DE QUADROS GRUDTNER· OAB SC 043012· CPF 629.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO LABACPF

CARLOS LABACPF

BIG PLANET COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Arrematação

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 1.175.000,00

Autor

CARLOS LABACPF

LUCIA HELENA SONODA LABACPF

Reu

ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

SUPERPLAN ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Outros

MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF· OAB RJ 110401· CPF 072.***.***-65

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

GUILHERME GOULART FERREIRA· OAB SP 451578· CPF 132.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 13/02/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS... (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bem de Família LegalDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS LABACPF

LUCIA HELENA SONODA LABACPF

Reu

ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

SUPERPLAN ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VALE RANGEL DE JESUS· OAB RJ 235584· CPF 139.***.***-41

Autor:

GUILHERME GOULART FERREIRA· OAB SP 451578· CPF 132.***.***-50

Reu:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Reu:

MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF· OAB RJ 110401· CPF 072.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

SUPERPLAN ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

JOAO LABA

LUCIA HELENA SONODA LABA

Último movimento: Remessa (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

BARRAPOOL MODAS LTDACNPJ

JOAO LABACPF

LUCIA HELENA SONODA LABACPF

CARLOS LABACPF

MARTA SOARES TENORIO LABACPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOAO LABACPF

CARLOS LABACPF

HOT STRIP MODAS EIRELI-EPPCNPJ

Outros

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB RJ 184064· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JOAO LABACPF

CARLOS LABACPF

KIDS FESTA COMERCIO DE ARTIGOSCNPJ

Outros

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB RJ 156721· CPF 103.***.***-08

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

ANDRE RODRIGUES CALDAS· OAB RJ 88560· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BARRAPOOL MODAS LTDACNPJ

CARLOS LABACPF

JOAO LABACPF

Outros

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB RJ 184064· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOAO LABACPF

CARLOS LABACPF

POOLMANIA MODAS LTDA MECNPJ

Outros

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal