ROSANE MARIA PIVETTA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2005

Distribuição

29/07/2005

Valor

R$ 18.000,00

Autor

LEONOR GOMES DE CASTRO PEREZCPF

RITA APARECIDA UNZER OLIVEIRA BUENOCPF

ROSANA APARECIDA PIVETTA HABERMANNCPF

ROSANA NUNES MAIA RODRIGUESCPF

ROSANA RAMOS DA SILVACPF

+ 27 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

VICENTE PAVAN· OAB SP 54463

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 32.157,67

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLARINDA MARIA PIVETTACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAIR CAPATTI DE AQUINOCPF

CLARINDA MARIA PIVETTACPF

Reu

CLARINDA MARIA PIVETTACPF

Advogados

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Autor:

MARIO CARDOSO JUNIOR· OAB MS 12534

Autor:

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Autor:

CAROLINE DANIELE MACENA DE OLIVEIRA ROSA· OAB MS 20355· CPF 025.***.***-54

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 3. ISSO POSTO, HOMOLOGA-SE a renúncia da parte autora ao que excede o valor atinente ao RPV quanto ao principal (p. 405) - R$ 28.567,05 em 07/26 - e anote-se ainda que no futuro quando o Cartório efetuar o cálculo de atualização do débito, em sendo o valor apurado a maior que o limite para o RPV à época, diante da renúncia homologada nos autos, caberá, então, a requisição do valor de principal se ater ao limite à época do aludido... (27/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAIR CAPATTI DE AQUINOCPF

CLARINDA MARIA PIVETTACPF

Reu

CLARINDA MARIA PIVETTACPF

Advogados

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Autor:

MARIO CARDOSO JUNIOR· OAB MS 12534

Autor:

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Autor:

CAROLINE DANIELE MACENA DE OLIVEIRA ROSA· OAB MS 20355· CPF 025.***.***-54

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

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PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 3. ISSO POSTO, HOMOLOGA-SE a renúncia da parte autora ao que excede o valor atinente ao RPV quanto ao principal (p. 405) - R$ 28.567,05 em 07/26 - e anote-se ainda que no futuro quando o Cartório efetuar o cálculo de atualização do débito, em sendo o valor apurado a maior que o limite para o RPV à época, diante da renúncia homologada nos autos, caberá, então, a requisição do valor de principal se ater ao limite à época do aludido... (27/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DORILENE APARECIDA NUNESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

09/12/2017

Valor

R$ 2.111,60

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CLARINDA MARIA PIVETTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARINDA MARIA PIVETTACPF

Reu

FRANCIELLE FERREIRA DA SILVA ROSA MARTINSCPF

JULIO MARIO HERMINIO DE LIMACPF

LEANDRO GARCIA SANDIMCPF

MARIANGELA SILVA DOS SANTOS

RAFAEL NUNES DA CUNHA MAIA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ÉLCIO ANTONIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

Autor:

WILSON FARIAS DO REGO· OAB MS 16484· CPF 725.***.***-53

Autor:

RAFAEL NUNES DA CUNHA MAIA DE SOUZA· OAB MS 12826· CPF 000.***.***-28

Autor:

FELIPE MATTOS REIS· OAB MS 22506· CPF 042.***.***-50

Reu:

ÉLCIO ANTONIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

Reu:

WILSON FARIAS DO REGO· OAB MS 16484· CPF 725.***.***-53

Reu:

RAFAEL NUNES DA CUNHA MAIA DE SOUZA· OAB MS 12826· CPF 000.***.***-28

Reu:

FELIPE MATTOS REIS· OAB MS 22506· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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