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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ROSANE PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER MENEZES DA CONCEICAO· OAB RJ 075416· CPF 010.***.***-50

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE PINHEIRO

Advogados

Autor:

CLEBER MENEZES DA CONCEICAO· OAB RJ 75416· CPF 010.***.***-50

Autor:

CLEBER MENEZES DA CONCEICAO· OAB RJ 075416· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111063-67.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSANE PINHEIRO ADVOGADO(A): CLEBER MENEZES DA CONCEICAO (OAB RJ075416) DESPACHO/DECISÃO (AUTOS VISTOS EM INSPEÇÃO NO PERÍODO DE 18 A 22/5/2026) Antes de prosseguir com a apreciação do pedido de habilitação, há de se destacar que a habilitação sucessória exige a demonstração da legitimidade do pretendido sucessor, em observância à ordem de vocação hereditária prevista no a... (25/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE PINHEIRO

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO· OAB RS 113791

Autor:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 009375· CPF 781.***.***-20

Reu:

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO· OAB RS 113791

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 009375· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (14/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE PINHEIRO

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO· OAB RS 113791

Autor:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 009375· CPF 781.***.***-20

Reu:

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO· OAB RS 113791

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 009375· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 196.499,40

Último movimento: Juntada de informação (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE PINHEIRO BEMCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCPF

Advogados

Autor:

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16786· CPF 014.***.***-22

Reu:

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16786· CPF 014.***.***-22

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Remissão das DívidasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/06/2026

Distribuição

10/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE PINHEIRO BEMCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCPF

Advogados

Autor:

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16786· CPF 014.***.***-22

Reu:

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16786· CPF 014.***.***-22

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/06/2026)

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