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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 5.737,67

Autor

TARCILA WUTZKI SLAVINSKICPF

JAIRO MARCELO SLAVINSKICPF

SLAVINSKI & CIA LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 5.737,67

Autor

TARCILA WUTZKI SLAVINSKICPF

JAIRO MARCELO SLAVINSKICPF

SLAVINSKI & CIA LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Publicado Decisão em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DA SILVA GUIMARAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL / RSCNPJ

PREFEITO - MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL - BARRA DO RIBEIRO

Advogados

Autor:

PATRICIA MAIESKA SFAIR· OAB RS 079638· CPF 934.***.***-15

Reu:

CAROLINE WUTZKE· OAB RS 062189· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 133.942,44

Autor

ROMAC TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO APOLINARIO DA SILVA· OAB RS 055629· CPF 514.***.***-49

Reu:

MELISSA NEVES DE OLIVEIRA· OAB RS 131545· CPF 045.***.***-55

Outros

CAROLINE WUTZKE· OAB RS 062189· CPF 813.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75 (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 133.942,44

Autor

ROMAC TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO APOLINARIO DA SILVA· OAB RS 055629· CPF 514.***.***-49

Reu:

CAROLINE WUTZKE· OAB RS 062189· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BDB1CIV1 (16/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO RIBACKICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CAROLINE WUTZKE· OAB RS 062189· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CAROLINE WUTZKE· OAB RS 062189· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROQUE BOEIRA CORRALESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL / RSCNPJ

Outros

CAROLINE WUTZKE· OAB RS 062189· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 1.381,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SANDRO FEIJO ELSNERCPF

MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL / RSCNPJ

IANES BREZEZINSKICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA RICCARDI· CPF 978.***.***-72

Autor:

PLINIO CASTANHO DUTRA· CPF 705.***.***-87

Autor:

CAIO ISOLA DE ARO· CPF 330.***.***-09

Autor:

FERNANDO CESAR SGARBOSSA· CPF 662.***.***-04

Autor:

BARBARA PINTO E SILVA· CPF 067.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FELIPE MOREIRA DE ANDRADE· OAB RS 054376· CPF 506.***.***-53

Reu:

CAROLINE WUTZKE· OAB RS 062189· CPF 813.***.***-72

Reu:

MELISSA NEVES DE OLIVEIRA· OAB RS 131545· CPF 045.***.***-55

Reu:

GUILHERME LUNELLI DAMIAN· OAB RS 077236· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - BDB1CIV -> CCALC (30/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FaunaDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 1.381,00

Autor

MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL / RSCNPJ

SANDRO FEIJO ELSNERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

IANES BREZEZINSKICPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CAROLINE WUTZKE· OAB RS 062189· CPF 813.***.***-72

Autor:

LUIS FELIPE MOREIRA DE ANDRADE· OAB RS 054376· CPF 506.***.***-53

Reu:

MARIA LORENI CARGNELUTTI· CPF 300.***.***-91

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

GUILHERME LUNELLI DAMIAN· OAB RS 077236· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BDB1CIV1 (28/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.200,00

Autor

WALDO THELMO DEVITCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

CAROLINE WUTZKE· OAB RS 062189· CPF 813.***.***-72

Reu:

MELISSA NEVES DE OLIVEIRA· OAB RS 131545· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 9.453,30

Autor

PAULA ACOSTA DA SILVA PODELESKICPF

Reu

MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Reu:

CAROLINE WUTZKE· OAB RS 062189· CPF 813.***.***-72

Reu:

MELISSA NEVES DE OLIVEIRA· OAB RS 131545· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 30.500,00

Autor

GASTREL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Reu:

MELISSA NEVES DE OLIVEIRA· OAB RS 131545· CPF 045.***.***-55

Outros

CAROLINE WUTZKE· OAB RS 062189· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 30.500,00

Autor

GASTREL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Autor:

CAROLINE WUTZKE· OAB RS 062189· CPF 813.***.***-72

Autor:

MELISSA NEVES DE OLIVEIRA· OAB RS 131545· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT4CIV1 (24/01/2025)

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