Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

29/01/2008

Distribuição

29/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CETIL GEO TECNOLOGIA LTDA

EUGENIO PINTO

GOVERNANÇABRASIL TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA

JOAO PAULO DA SILVA ANTUNES

MARIA APARECIDA DE MEDEIROS PEREIRA SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JACINTO GOMES DAS NEVES· OAB MG 74252· CPF 181.***.***-68

Autor:

DEILA MOREIRA TARABAL· OAB MG 102806· CPF 681.***.***-34

Autor:

MARIA HELENA PEREIRA· OAB MG 46925· CPF 279.***.***-15

Autor:

DAVI MOREIRA DA SILVA· OAB MG 35303· CPF 076.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO· OAB PR 25697· CPF 872.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JACINTO GOMES DAS NEVES· OAB MG 74252· CPF 181.***.***-68

Reu:

DEILA MOREIRA TARABAL· OAB MG 102806· CPF 681.***.***-34

Reu:

MARIA HELENA PEREIRA· OAB MG 46925· CPF 279.***.***-15

Reu:

DAVI MOREIRA DA SILVA· OAB MG 35303· CPF 076.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO· OAB PR 25697· CPF 872.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

02/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CETIL GEO TECNOLOGIA LTDA

EUGENIO PINTO

GOVERNANÇABRASIL TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA

JOAO PAULO DA SILVA ANTUNES

MARIA APARECIDA DE MEDEIROS PEREIRA SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JACINTO GOMES DAS NEVES· OAB MG 74252· CPF 181.***.***-68

Autor:

DEILA MOREIRA TARABAL· OAB MG 102806· CPF 681.***.***-34

Autor:

MARIA HELENA PEREIRA· OAB MG 46925· CPF 279.***.***-15

Autor:

DAVI MOREIRA DA SILVA· OAB MG 35303· CPF 076.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO· OAB PR 25697· CPF 872.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JACINTO GOMES DAS NEVES· OAB MG 74252· CPF 181.***.***-68

Reu:

DEILA MOREIRA TARABAL· OAB MG 102806· CPF 681.***.***-34

Reu:

MARIA HELENA PEREIRA· OAB MG 46925· CPF 279.***.***-15

Reu:

DAVI MOREIRA DA SILVA· OAB MG 35303· CPF 076.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO· OAB PR 25697· CPF 872.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: EUGÊNIO PINTO e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos. Adv - ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO, RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RAUL EDUARDO PEREIRA, RICARDO SILVA DAS NEVES, JACINTO GOMES DAS NEVES, MARCO AURÉLIO POFFO, DEILA MOREIRA TARABAL, DAVI MOREIRA DA SILVA, MARIA HELENA PEREIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ. ATEN... (15/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA APARECIDA ALVES

Reu

ASPECIR PREVIDêNCIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

DONIZETE DE CASSIO BRANCOCPF

Outros

RUBENS APARECIDO DE SOUZA JUNIOR· OAB PR 73758· CPF 062.***.***-69

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/1991

Distribuição

21/10/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOEL GONCALVES

Outros

RUBENS APARECIDO DE SOUZA JUNIOR· OAB PR 73758· CPF 062.***.***-69

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

17/09/2010

Valor

R$ 6.120,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA THEREZA LOURENCAO SUSICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EDSON RICARDO PONTES· OAB SP 179738· CPF 260.***.***-18

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

LARISSA BORETTI MORESSI· OAB SP 188752· CPF 222.***.***-97

Autor:

REGINA DE CASTRO CALIXTO· OAB SP 280091· CPF 327.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Processo 0002437-74.2010.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ESPÓLIO de Maria Thereza Lourenção Susi - Autos com vista à parte autora quanto à informação de fls. 858, no prazo legal. (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

17/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA THEREZA LOURENCAO SUSICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EDSON RICARDO PONTES· OAB SP 179738· CPF 260.***.***-18

Autor:

LARISSA BORETTI MORESSI· OAB SP 188752· CPF 222.***.***-97

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

JULIANO PEDROSO DE LIMA· OAB SP 316487· CPF 285.***.***-27

Autor:

REGINA DE CASTRO CALIXTO· OAB SP 280091· CPF 327.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMedidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal

Medidas de proteçãoSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JOSE DA COSTA SANDIMCPF

Reu

MUNICíPIO DE SãO GABRIEL DO OESTECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Medidas de proteçãoSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE SAO GABRIEL DO OESTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JOSE DA COSTA SANDIMCPF

Último movimento: Certidão (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 1.039,00

Autor

DENIZE MATOS DE ABREU CARVALHOCPF

ROSANGELA APARECIDA ALVES CALADOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO SANTOS DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

FRANK LIMA PERES· OAB MS 16277· CPF 902.***.***-00

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111112

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LUCILENE ALMEIDA ALVESCPF

VALDENES OLIVEIRA CABRALCPF

Reu

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA CABRALCPF

Advogados

Autor:

CLEUZA DA COSTA SILVA· OAB MS 21166· CPF 788.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

ROSANGELA APARECIDA ALVES CALADO· CPF 845.***.***-59

Último movimento: Manifestação do Ministério Público (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE ALMEIDA ALVESCPF

VALDENES OLIVEIRA CABRAL

Reu

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA CABRAL

Advogados

Autor:

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

Autor:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674· CPF 008.***.***-09

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

ALINE BAGGIO UCHÔA· OAB MS 11111· CPF 710.***.***-63

Autor:

CLEUZA DA COSTA SILVA· OAB MS 21166· CPF 788.***.***-15

Reu:

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

Reu:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674· CPF 008.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

ALINE BAGGIO UCHÔA· OAB MS 11111· CPF 710.***.***-63

Reu:

CLEUZA DA COSTA SILVA· OAB MS 21166· CPF 788.***.***-15

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSANGELA APARECIDA ALVES CALADOCPF

JERACINA APARECIDA ALVESCPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

ADISON BISMARCK SILVA FREITAS· OAB MS 26890

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018

Último movimento: Prazo em Curso (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA APARECIDA ALVES CALADOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LAURO GONÇALVES STADLER OLIVEIRA· OAB MS 27842· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA APARECIDA ALVES CALADOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LAURO GONÇALVES STADLER OLIVEIRA· OAB MS 27842· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção ao art. 3º, § 6º do Provimento nº 721 de 09 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar. *INTIMAÇÃO acerca do retorno dos autos do TJMS. (26/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal