ROSANGELA DOS SANTOS FREITAS MATUYOSHI TRANSPORTES — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DifamaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

6ª DELEGACIA DE POLíCIA

Reu

DIOGO BERNARDES DE CARVALHO MEDEIROS SOUZACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6032014-63.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTORIDADE: DIOGO BERNARDES DE CARVAL... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

6ª DELEGACIA DE POLíCIA

Reu

DIOGO BERNARDES DE CARVALHO MEDEIROS SOUZACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6032014-63.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTORIDADE: DIOGO BERNARDES DE CARVAL... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DifamaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

6ª DELEGACIA DE POLíCIA

Reu

DIOGO BERNARDES DE CARVALHO MEDEIROS SOUZACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6031964-37.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: DIOGO BERNARDES DE CAR... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

6ª DELEGACIA DE POLíCIA

Reu

DIOGO BERNARDES DE CARVALHO MEDEIROS SOUZACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6031964-37.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: DIOGO BERNARDES DE CAR... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DifamaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

6ª DELEGACIA DE POLíCIA

Reu

DIOGO BERNARDES DE CARVALHO MEDEIROS SOUZACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6031988-65.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: DIOGO BERNARDES DE CAR... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

6ª DELEGACIA DE POLíCIA

Reu

DIOGO BERNARDES DE CARVALHO MEDEIROS SOUZACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6031988-65.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: DIOGO BERNARDES DE CAR... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 10.090,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029331-63.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JEMERSON DA CONCEICAO CARVALHO, HERMERSON DA CONCEICAO DE CARVALHO REQUERIDO: ROSANGELA FREITAS DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPR... (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 10.090,00

Autor

HERMERSON DA CONCEICAO DE CARVALHOCPF

JEMERSON DA CONCEICAO CARVALHOCPF

Reu

ROSANGELA FREITAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLEIDE ROCHA DA COSTA· OAB AP 434· CPF 021.***.***-60

Autor:

EDILANE TAVARES SALES· OAB AP 5415· CPF 019.***.***-09

Reu:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de HERMERSON DA CONCEICAO DE CARVALHO em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMERSON DA CONCEICAO DE CARVALHOCPF

JEMERSON DA CONCEICAO CARVALHOCPF

Reu

ROSANGELA FREITAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDILANE TAVARES SALES· OAB AP 5415· CPF 019.***.***-09

Autor:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Autor:

CLEIDE ROCHA DA COSTA· OAB AP 434· CPF 021.***.***-60

Reu:

EDILANE TAVARES SALES· OAB AP 5415· CPF 019.***.***-09

Reu:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Reu:

CLEIDE ROCHA DA COSTA· OAB AP 434· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0029331-63.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JEMERSON DA CONCEICAO CARVALHO, HERMERSON DA CONCEICAO DE CARVALHO REQUERIDO: ROSANGELA FREITAS DOS SANTOS SENTENÇA EXTINGO o processo, eis que houve o pagamento integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas finais. Registro eletrônico. Transitada em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. Macapá/AP, 17 de março de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz Titular do... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Furto de coisa comumTermo Circunstanciado

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

6ª DELEGACIA DE POLíCIA

Reu

SIMONE FREITAS DOS SANTOS GUIMARAES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6093060-87.2025.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: SIMONE FREITAS DOS S... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Furto de coisa comumTermo Circunstanciado

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

6ª DELEGACIA DE POLíCIA

Reu

SIMONE FREITAS DOS SANTOS GUIMARAES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6093060-87.2025.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: SIMONE FREITAS DOS S... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

6ª DELEGACIA DE POLíCIA

Reu

ROSANGELA FREITAS DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6014832-64.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: ROSANGELA FREITAS DO... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

6ª DELEGACIA DE POLíCIA

Reu

ROSANGELA FREITAS DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6014832-64.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: ROSANGELA FREITAS DO... (23/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 21.120,00

Autor

ROSANGELA FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA· OAB RO 6074· CPF 995.***.***-34

Autor:

JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO· OAB RO 3952· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2025 23:59. (26/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA FREITAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO· OAB SP 139081

Autor:

JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA· OAB RO 6074· CPF 995.***.***-34

Autor:

JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO· OAB RO 3952· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 2.300.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (03/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA JULIANNA DOS SANTOS VELOSOCPF

VALDECIR LUIZ LAPASINI DOS SANTOSCPF

VALDERI BORGES DOS SANTOS

Reu

ABRAAO DE OLIVEIRA BRITO

ADRIANO DUARTE SANTOS

ALVARO RIBEIRO DE BRITOCPF

ANA MARIA LOURENCO LOPES

DANIEL VICENTE PEIXOTOCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

LENIR CORREIA COELHO· OAB GO 54282· CPF 408.***.***-91

Autor:

MARIANA GULLO PAIXAO· OAB RO 10063· CPF 041.***.***-50

Autor:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Autor:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

LENIR CORREIA COELHO· OAB GO 54282· CPF 408.***.***-91

Reu:

MARIANA GULLO PAIXAO· OAB RO 10063· CPF 041.***.***-50

Reu:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Reu:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Documento (Certidão) (03/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR SANTOS CORREIA

ROSANGELA FREITAS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ARIANY HUPP MARTINS· OAB ES 16814· CPF 111.***.***-71

Autor:

ARIANY HUPP MARTINS· OAB ES 016814· CPF 111.***.***-71

Reu:

ARIANY HUPP MARTINS· OAB ES 16814· CPF 111.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 04/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5005017-54.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: HEITOR SANTOS CORREIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIANY HUPP MARTINS (OAB ES016814) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR P... (30/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR SANTOS CORREIA

ROSANGELA FREITAS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ARIANY HUPP MARTINS· OAB ES 16814· CPF 111.***.***-71

Autor:

ARIANY HUPP MARTINS· OAB ES 016814· CPF 111.***.***-71

Reu:

ARIANY HUPP MARTINS· OAB ES 16814· CPF 111.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 04/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5005017-54.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: HEITOR SANTOS CORREIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIANY HUPP MARTINS (OAB ES016814) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR P... (30/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 151.802,61

Reu

ROSANGELA DOS SANTOS FREITASCPF

COMERCIAL FREITAS DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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