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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 45.054,29

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

ROSANGELA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

06/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6072750-60.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ROSANGELA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ciente da decisão proferida no agravo de instrumento, que deu provimento ao recurso interposto pela parte autora. Assim, em cumprimento a decisão, arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor exequendo. Intimar o patrono da parte exequente para apresentar planilha de cál... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 666,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6082658-44.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ROSANGELA DOS SANTOS SILVA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIM... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DOS SANTOS SILVA

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Definitivo (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON DOS SANTOS REIS

ROBINSON NONATO PINA CHASTINETCPF

SUSAM SANTANA DA SILVACPF

Reu

JUCARA AMORIM DE MARCELOCPF

ROSANGELA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JUCARA AMORIM DE MARCELO· OAB BA 30998· CPF 778.***.***-68

Autor:

EVERTON DOS SANTOS REIS· OAB BA 45570· CPF 560.***.***-68

Autor:

ROBINSON NONATO PINA CHASTINET· OAB BA 58998· CPF 117.***.***-53

Reu:

JUCARA AMORIM DE MARCELO· OAB BA 30998· CPF 778.***.***-68

Reu:

EVERTON DOS SANTOS REIS· OAB BA 45570· CPF 560.***.***-68

Reu:

ROBINSON NONATO PINA CHASTINET· OAB BA 58998· CPF 117.***.***-53

Último movimento: Documento (Ofício) (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON DOS SANTOS REIS

ROBINSON NONATO PINA CHASTINETCPF

SUSAM SANTANA DA SILVACPF

Reu

JUCARA AMORIM DE MARCELOCPF

ROSANGELA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

EVERTON DOS SANTOS REIS· OAB BA 45570· CPF 560.***.***-68

Autor:

ROBINSON NONATO PINA CHASTINET· OAB BA 58998· CPF 117.***.***-53

Autor:

JUCARA AMORIM DE MARCELO· OAB BA 30998· CPF 778.***.***-68

Reu:

EVERTON DOS SANTOS REIS· OAB BA 45570· CPF 560.***.***-68

Reu:

ROBINSON NONATO PINA CHASTINET· OAB BA 58998· CPF 117.***.***-53

Reu:

JUCARA AMORIM DE MARCELO· OAB BA 30998· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SOARES D ABADIA

ROSANGELA DOS SANTOS SILVA

Reu

AMAURI CORTE RIBAS SILVACPF

Advogados

Autor:

GLAUCIO BIZERRA DA SILVA· OAB DF 51615· CPF 958.***.***-49

Autor:

VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM· OAB DF 24752· CPF 710.***.***-20

Autor:

GUILHERME MACHADO PACHECO· OAB DF 63618· CPF 009.***.***-90

Reu:

GLAUCIO BIZERRA DA SILVA· OAB DF 51615· CPF 958.***.***-49

Reu:

VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM· OAB DF 24752· CPF 710.***.***-20

Reu:

GUILHERME MACHADO PACHECO· OAB DF 63618· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROSANGELA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FROEDER BERNARDO· OAB MS 19962· CPF 706.***.***-53

Autor:

FLAVIA RENATA BARBOSA GOMES PITTA· OAB MS 13658· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DOS SANTOS SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FROEDER BERNARDO· OAB MS 19962· CPF 706.***.***-53

Autor:

FLAVIA RENATA BARBOSA GOMES PITTA· OAB MS 13658· CPF 909.***.***-91

Reu:

ANA LUIZA FROEDER BERNARDO· OAB MS 19962· CPF 706.***.***-53

Reu:

FLAVIA RENATA BARBOSA GOMES PITTA· OAB MS 13658· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte autora para manifestação nos autos sobre cálculo de liquidação de Sentença fls. 190/217. (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Regime EstatutárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ ATO ORDINATÓRIO Dados do processo: ATO ORDINATÓRIO Processo: 1045911-32.2023.8.11.0001. Intimação - FINALIDADE: Impulsiono o presente feito, com a finalidade de INTIMAR A(S) PARTE(S) para INFORMAR que foi intimado o(a) PERITO(A) DESIGNADO(A) NESTES AUTOS, via telefone, para cumprir a determinação judicial, no prazo de 45 (quinze) dias. Cuiabá, 29 de maio de 2... (30/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Provisório (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 11.963,19

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Reu

ROSANGELA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Reu

ROSANGELA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 6.107,32

Autor

LOURIVAL ANTONIO DE SACPF

Reu

ROSANGELA DOS SANTOS SILVA

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN JOSE DE SOUSA BEZERRA· OAB PI 24621· CPF 385.***.***-21

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 76.803,48

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ROSANGELA DOS SANTOS SILVACPF

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026 (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Reu

ROSANGELA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2026)

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