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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 70.385,88

Autor

JOSE MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA 13.828.371/0001-08

Advogados

Autor:

ROSANGELA MARTINS DA SILVA· OAB BA 61024· CPF 926.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 50,00

Último movimento: Juntada de certidão (27/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 50,00

Autor

REINALDO SANTANA LIMACPF

Reu

GUILHERME MARTINS DA SILVA LIMACPF

ROSANGELA MARTINS DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANGELA MARTINS DA SILVA em 05/12/2024 23:59. (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 5.542,17

Autor

CREUSA OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

MARIANA GUIMARAES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

AMANDA ALCALA DE FARIA· OAB BA 46544· CPF 011.***.***-78

Autor:

ROSANGELA MARTINS DA SILVA· OAB BA 61024· CPF 926.***.***-68

Autor:

REINALDO SANTANA LIMA· OAB BA 6955· CPF 069.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 12.590,28

Autor

LEILDA CERQUEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA MARTINS DA SILVA· OAB BA 61024· CPF 926.***.***-68

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de LEILDA CERQUEIRA DE ALMEIDA em 29/07/2025 23:59. (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 24.000,00

Autor

REINALDO SANTANA LIMACPF

ROSANGELA MARTINS DA SILVACPF

Reu

JOSEAN CARNEIRO DE ALMEIDACPF

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS AMIGOS CONDUTORES DE VEICULOS - PROTVELCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO SANTANA LIMA· OAB BA 6955· CPF 069.***.***-15

Autor:

LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS· OAB BA 31822· CPF 025.***.***-21

Reu:

JAMIL MUSSE NETTO· OAB BA 20728· CPF 997.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ROSANGELA MARTINS DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS AMIGOS CONDUTORES DE VEICULOS - PROTVELCNPJ

JOSEAN CARNEIRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

REINALDO SANTANA LIMA· OAB BA 6955· CPF 069.***.***-15

Autor:

LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS· OAB BA 31822

Autor:

ANA CAROLINA SANTOS LIMA

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Reu:

JAMIL MUSSE NETTO· OAB BA 20728· CPF 997.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/1996

Distribuição

07/05/1996

Valor

R$ 7.500,00

Autor

GARDENIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO AMERICO DE OLIVEIRACPF

EDELZUITA NOVAIS DE OLIVEIRACPF

EVALDO NOVAES DE OLIVEIRACPF

ADRIANA NOVAIS VIDALCPF

ARIVALDO NOVAIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

REINALDO SANTANA LIMA· OAB BA 6955· CPF 069.***.***-15

Autor:

RENATO ALVES LEITE· OAB BA 42866· CPF 965.***.***-04

Autor:

ROSANGELA MARTINS DA SILVA· OAB BA 61024· CPF 926.***.***-68

Reu:

MONALISA CARVALHAL DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB BA 21974· CPF 002.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA em 29/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 13.889,55

Autor

TELSYSTEM-ITA TELECOMUNICACOES E SISTEMAS LTDA - MECNPJ

Reu

CORDEIRO & LOPES LTDA - MECNPJ

IRANI LOPES DE SOUZA CORDEIROCPF

SERGIO ANTONIO CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA MARTINS DA SILVA· OAB BA 61024· CPF 926.***.***-68

Autor:

REINALDO SANTANA LIMA· OAB BA 6955· CPF 069.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CORDEIRO & LOPES LTDA - ME em 12/02/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TELSYSTEM-ITA TELECOMUNICACOES E SISTEMAS LTDA - ME

Reu

CORDEIRO & LOPES LTDA - ME

IRANI LOPES DE SOUZA CORDEIROCPF

SERGIO ANTONIO CORDEIRO

Advogados

Autor:

REINALDO SANTANA LIMA· OAB BA 6955· CPF 069.***.***-15

Autor:

ROSANGELA MARTINS DA SILVA· OAB BA 61024· CPF 926.***.***-68

Reu:

REINALDO SANTANA LIMA· OAB BA 6955· CPF 069.***.***-15

Reu:

ROSANGELA MARTINS DA SILVA· OAB BA 61024· CPF 926.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 134.363,88

Autor

TAMARA LYRA SIMOESCPF

CLARISSE LYRA SIMOESCPF

DANIELA DE OLIVEIRA SIMOESCPF

VENUS FALCAO SIMOESCPF

HERMELINO FALCAO BLUMETTI SIMOESCPF

+ 2 outros

Reu

DIMAS DULTRA SIMOESCPF

ROSINA BLUMETTI SIMOESCPF

ROSINA BLUMETTI SIMOES

DIMAS DULTRA SIMOES

Advogados

Autor:

YOLANDA ARAUJO ALVES DE BRITTO· OAB BA 43613· CPF 052.***.***-06

Autor:

ROSANGELA MARTINS DA SILVA· OAB BA 61024· CPF 926.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de YOLANDA ARAUJO ALVES DE BRITTO em 02/05/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 29.610,00

Autor

MARIA LUCIANE DE SOUZA ANDRADE SOUSACPF

Reu

YOU ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA MARTINS DA SILVA· OAB BA 61024· CPF 926.***.***-68

Reu:

MIRELLA APARECIDA RAMOS SANTA BARBARA· OAB BA 71389· CPF 839.***.***-91

Reu:

BRENA AMORIM COSTA· OAB BA 68158· CPF 046.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/09/2000

Distribuição

06/09/2000

Valor

R$ 6.338,00

Autor

REINALDO SANTANA LIMA

Reu

BOOK SELLER EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO SANTANA LIMA· OAB BA 6955· CPF 069.***.***-15

Autor:

ROSANGELA MARTINS DA SILVA· OAB BA 61024· CPF 926.***.***-68

Reu:

ROBERTO MELO BROLAZO· OAB SP 160669· CPF 155.***.***-52

Reu:

FABIO RODRIGO VIEIRA· OAB SP 144843· CPF 143.***.***-10

Reu:

LUCIANA CONCHETA MESSANA· OAB SP 139986· CPF 192.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Reinaldo Santana Lima Advogado: Reinaldo Santana Lima (OAB:BA6955) Executado: Book Seller Editora E Distribuidora De Livros Ltda Advogado: Roberto Melo Brolazo (OAB:SP160669) Advogado: Luciana Concheta Messana (OAB:SP139986) Advogado: Fabio Rodrigo Vieira (OAB:SP144843) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Comarca de Feira de San... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 6.338,00

Autor

REINALDO SANTANA LIMACPF

REINALDO SANTANA LIMA

Reu

BOOK SELLER EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO SANTANA LIMA· OAB BA 6955· CPF 069.***.***-15

Autor:

ROSANGELA MARTINS DA SILVA· OAB BA 61024· CPF 926.***.***-68

Reu:

ROBERTO MELO BROLAZO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (11/10/2022)

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