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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

279 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 71.443,45

Autor

FERNANDO LUIZ JUVENALCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANDRE GOMES DE ARAUJO FILHO· CPF 112.***.***-03

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 037755· CPF 063.***.***-80

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 027693· CPF 009.***.***-98

Outros

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO LUIZ JUVENALCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 027693· CPF 009.***.***-98

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 037755· CPF 063.***.***-80

Reu:

JOSE IVAN GALVAO DA COSTA· CPF 665.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 71.443,45

Autor

FERNANDO LUIZ JUVENALCPF

Reu

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

LUIZ ANDRE GOMES DE ARAUJO FILHO· CPF 112.***.***-03

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 037755· CPF 063.***.***-80

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 027693· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 7.839,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

MARIA APARECIDA CORDEIRO MOTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 017161· CPF 793.***.***-34

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Autor:

LUISA CAROLINE GOMES GADELHA· CPF 036.***.***-08

Autor:

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 057646· CPF 046.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 31.759,68

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

MARIA APARECIDA CORDEIRO MOTACPF

Advogados

Autor:

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 057646· CPF 046.***.***-46

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 037755· CPF 063.***.***-80

Reu:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 027693· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 323.848,88

Autor

ORNAN MONTE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 027693· CPF 009.***.***-98

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 037755· CPF 063.***.***-80

Autor:

BERNARDO CARDOSO PEREIRA GUERRA· CPF 065.***.***-01

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 033407· CPF 130.***.***-70

Outros

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ORNAN MONTE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 122.986,76

Autor

ORNAN MONTE DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 027693· CPF 009.***.***-98

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 037755· CPF 063.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 033407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 861.358,95

Autor

PAULO MURILO LIMA DE BARROSCPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 027693· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (16/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 861.358,95

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

PAULO MURILO LIMA DE BARROSCPF

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Reu:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 027693· CPF 009.***.***-98

Reu:

RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA· OAB PE 024130· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2016

Distribuição

08/10/2016

Valor

R$ 861.358,95

Autor

PAULO MURILO LIMA DE BARROSCPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 027693· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e Organização de Documentos no SistemaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JARFRY TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Reu:

BRUNO JORGE DA COSTA· OAB PB 31623· CPF 104.***.***-01

Reu:

VINICIUS KELSEN BRANDAO DE MORAIS· OAB PB 34679· CPF 109.***.***-37

Reu:

HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA· OAB PB 18442· CPF 068.***.***-01

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 36.636,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 36.636,00

Autor

LINDINALVA MARIA DE LIMACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

YBL INDUSTRIAL E COMERCIO DE PLASTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANDRE GOMES DE ARAUJO FILHO· OAB PE 55555· CPF 112.***.***-03

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (10/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 145.948,32

Autor

ANA LUCIA RAIMUNDO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 145.948,32

Autor

ANA LUCIA RAIMUNDO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 35.862,52

Autor

FLAVIO GILO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANDRE GOMES DE ARAUJO FILHO· OAB PE 55555· CPF 112.***.***-03

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (04/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

JOAO BARBOSA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RODOLFO GUILHERME FERNANDES MATTOS· OAB PE 28471· CPF 047.***.***-02

Reu:

BERNARDO CARDOSO PEREIRA GUERRA· OAB PE 27698· CPF 065.***.***-01

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Reu:

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 138.728,15

Autor

EDNAR NUNES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 6ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0054790-33.2019.8.17.2001 Gabinete do Des. Antônio Fernando Araújo Martins REPRESENTANTE: EDNAR NUNES DE FIGUEIREDO REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. in... (03/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 138.728,15

Autor

EDNAR NUNES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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