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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 930,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConcessãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA RIBEIRO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES· OAB MA 9631· CPF 000.***.***-58

Autor:

MAURICIO GOMES ALVES· OAB MA 11397· CPF 004.***.***-17

Reu:

KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES· OAB MA 9631· CPF 000.***.***-58

Reu:

MAURICIO GOMES ALVES· OAB MA 11397· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Definitivo (14/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUENI MOURA MELO

Reu

ROSANGELA RIBEIRO

Último movimento: Documento (19/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DanoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSANGELA RIBEIRO

Último movimento: Definitivo (01/04/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PINHEIRO E CHINI LTDA

Reu

ROSANGELA RIBEIRO

Advogados

Autor:

EDUARDO KREBS TESTON· OAB RS 131271· CPF 029.***.***-58

Autor:

JORGE ALBERTO SIGNOR· OAB RS 088624· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA RIBEIRO

Advogados

Autor:

JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS· OAB RJ 103815· CPF 078.***.***-85

Último movimento: Outras Decisões (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

27/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA RIBEIRO

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS· OAB RJ 103815· CPF 078.***.***-85

Reu:

JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS· OAB RJ 103815· CPF 078.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075876-27.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSANGELA RIBEIRO ADVOGADO(A): JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS (OAB RJ103815) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer, no prazo de 15 dias. Transcorrido in albis, arquivem-se os autos. Havendo novo requerimento, voltem conclusos. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado. (18/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Minha Casa, Minha VidaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 19.930,45

Autor

ANTECIPEI PROCESSOS JUDICIAIS LTDACNPJ

ROSANGELA RIBEIROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE VASCONCELLOS MARQUES· CPF 101.***.***-81

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· CPF 035.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Minha Casa, Minha VidaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 19.930,45

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

ROSANGELA RIBEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/09/2024)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

31/01/2021

Valor

R$ 31.126,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA RIBEIRO (28/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 31.126,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO FAZANI· OAB SP 183851· CPF 247.***.***-33

Autor:

ROGERIO NANNI BLINI· OAB SP 140335· CPF 120.***.***-30

Autor:

PAULO AUGUSTO DE MATHEUS· OAB SP 144183· CPF 168.***.***-76

Reu:

PAULO AUGUSTO DE MATHEUS· OAB SP 144183· CPF 168.***.***-76

Reu:

ROGERIO NANNI BLINI· OAB SP 140335· CPF 120.***.***-30

Reu:

FABIO FAZANI· OAB SP 183851· CPF 247.***.***-33

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/03/2026 (04/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 31.126,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO FAZANI· OAB SP 183851· CPF 247.***.***-33

Autor:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI· OAB SP 153176· CPF 173.***.***-60

Autor:

ROGERIO NANNI BLINI· OAB SP 140335· CPF 120.***.***-30

Autor:

PAULO AUGUSTO DE MATHEUS· OAB SP 144183· CPF 168.***.***-76

Reu:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI· OAB SP 153176· CPF 173.***.***-60

Reu:

ROGERIO NANNI BLINI· OAB SP 140335· CPF 120.***.***-30

Reu:

PAULO AUGUSTO DE MATHEUS· OAB SP 144183· CPF 168.***.***-76

Reu:

FABIO FAZANI· OAB SP 183851· CPF 247.***.***-33

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/10/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

ROSANGELA RIBEIRO

Reu

ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

Advogados

Autor:

FABIO FAZANI· OAB SP 183851· CPF 247.***.***-33

Autor:

ROGERIO NANNI BLINI· OAB SP 140335· CPF 120.***.***-30

Autor:

PAULO AUGUSTO DE MATHEUS· OAB SP 144183· CPF 168.***.***-76

Reu:

FABIO FAZANI· OAB SP 183851· CPF 247.***.***-33

Reu:

ROGERIO NANNI BLINI· OAB SP 140335· CPF 120.***.***-30

Reu:

PAULO AUGUSTO DE MATHEUS· OAB SP 144183· CPF 168.***.***-76

Último movimento: Petição (10/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ROMA PONTESCPF

ROSANGELA RIBEIRO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

IRMAOS PORFIRIO LTDACNPJ

PR FACILITIES SERVICE EIRELI

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA· OAB SP 308177· CPF 364.***.***-85

Autor:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA· OAB SP 147738· CPF 149.***.***-11

Autor:

NATHALIA FOGACA COSTA· OAB SP 423262· CPF 423.***.***-14

Reu:

MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA· OAB SP 308177· CPF 364.***.***-85

Reu:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA· OAB SP 147738· CPF 149.***.***-11

Reu:

NATHALIA FOGACA COSTA· OAB SP 423262· CPF 423.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA RIBEIRO (07/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS (AGRAVANTE)

Reu

MUNICIPIO DE CALDAS NOVASCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GUSTAVO ALVES PIRES TEIXEIRA· OAB GO 024685

Reu:

MARIA VIRGÍNIA SILVA· OAB GO 26486· CPF 786.***.***-91

Reu:

MIKAEL BARBOSA FERREIRA· OAB GO 18773

Reu:

GUSTAVO ALVES PIRES TEIXEIRA· OAB GO 24685

Reu:

ROSANGELA RIBEIRO ALVES· OAB GO 48422· CPF 253.***.***-04

Reu:

THAIS RENATHA DA MOTA CORRÊA CONTART· OAB GO 55339· CPF 035.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/05/2026)

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