Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 85.552,00

Autor

ROSE MARY MENEZESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA DA SILVA SPRINGER· OAB RJ 235567· CPF 102.***.***-94

Autor:

HÉRIK COSTA GOMES SPRINGER DA SILVA· OAB RJ 258616· CPF 167.***.***-48

Autor:

FELLIPE BESIGHINI VALLES· OAB RJ 241686· CPF 144.***.***-64

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO· OAB ES 009375· CPF 781.***.***-20

Reu:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 005553· CPF 008.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 85.552,00

Autor

ROSE MARY MENEZESCPF

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA DA SILVA SPRINGER· OAB RJ 235567· CPF 102.***.***-94

Autor:

FELLIPE BESIGHINI VALLES· OAB RJ 241686· CPF 144.***.***-64

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 59.412,90

Autor

ROSE MARY DE MENEZES BELFORTCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 59.965,56

Autor

ROSE MARY DE MENEZES BELFORTCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

FABRICIO DO VALE BARRETTO· OAB BA 36079· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ROSE MARY DE MENEZES BELFORT em 30/10/2024 23:59. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 12.714,52

Autor

ROSE MARY DE MENEZES BELFORTCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ROSE MARY DE MENEZES BELFORT em 23/01/2025 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal