ROSECLEIA XAVIER DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio CulturalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio CulturalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELIO SPINA DO CARMOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPUCNPJ

JONILSON DE OLIVEIRA GOMESCPF

ROSICLEIA GALDINO XAVIERCPF

ADRIELI PEREIRA DE ALMEIDACPF

+ 6 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA TORRUBIA LAZERA· OAB RJ 236962· CPF 114.***.***-86

Autor:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Autor:

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA· CPF 042.***.***-71

Autor:

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO· CPF 074.***.***-05

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio CulturalCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.ACPF

Reu

ADRIELI PEREIRA DE ALMEIDA

HELIO SPINA DO CARMOCPF

ITALO AVILA FERREIRA

IZADORA AVILA FERREIRACPF

JONILSON DE OLIVEIRA GOMES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

CAROLINA TORRUBIA LAZERA· OAB RJ 236962· CPF 114.***.***-86

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CAROLINA TORRUBIA LAZERA· OAB RJ 236962· CPF 114.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000133-10.2018.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A DESPACHO/DECISÃO Trato de cumprimento de ação de reintegração. Defiro por 30 (trinta) dias o pedido de dilação do prazo requerido pela FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S/A Dê-se vista ao Município de Rio das Ostras para que se manifeste sobre a petição do evento 745, PET1. Prazo de 10 (dez) dias. P.I. (07/07/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio CulturalApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.ACPF

Reu

ADRIELI PEREIRA DE ALMEIDA

HELIO SPINA DO CARMOCPF

ITALO AVILA FERREIRA

IZADORA AVILA FERREIRACPF

JONILSON DE OLIVEIRA GOMES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

CAROLINA TORRUBIA LAZERA· OAB RJ 236962· CPF 114.***.***-86

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CAROLINA TORRUBIA LAZERA· OAB RJ 236962· CPF 114.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000133-10.2018.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A DESPACHO/DECISÃO Trato de cumprimento de ação de reintegração. Defiro por 30 (trinta) dias o pedido de dilação do prazo requerido pela FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S/A Dê-se vista ao Município de Rio das Ostras para que se manifeste sobre a petição do evento 745, PET1. Prazo de 10 (dez) dias. P.I. (07/07/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 249,12

Autor

ROSECLEIA DA SILVACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 249,12

Autor

ROSECLEIA DA SILVACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV2 (30/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.930,50

Autor

ROSECLEIA DA SILVACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.930,50

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ROSECLEIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.930,50

Autor

ROSECLEIA DA SILVACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE3CIV1 (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 12.695,00

Autor

ROSECLEIA DA SILVACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 12.695,00

Autor

ROSECLEIA DA SILVACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV1 (24/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 181,13

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> SLE3CIV Número: 50325336020238210033/TJRS (15/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 181,13

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ROSECLEIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 864461/2025 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital. (30020252637731). (16/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 181,13

Autor

ROSECLEIA DA SILVACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5032533602023821003320250722145152 (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 12.695,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 12.695,00

Autor

ROSECLEIA DA SILVACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265005578 (Custas Finais ou Complementares) (27/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 2.522,16

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 2.522,16

Autor

ROSECLEIA DA SILVACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 2.522,16

Autor

ROSECLEIA DA SILVACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001424912024821003320250702173126 (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 12.695,00

Autor

ROSECLEIA DA SILVACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decisão Interlocutória (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 12.695,00

Autor

ROSECLEIA DA SILVACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV2 (05/06/2025)

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