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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ROSELANE FERREIRACPF

Reu

EDITHE ARAUJOCPF

TEREZINHA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GILSON GALDINO PEREIRA· OAB PB 27736

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 4.833,28

Autor

ROSELANE FERREIRACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 12.620,00

Autor

CILENE MARIA DE ALMEIDACPF

Reu

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANASCNPJ

ELO SERVICOS S/A (CARTAO ELO)CNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE LUIZ· OAB SP 199243· CPF 170.***.***-48

Reu:

JOSÉ PEDRO DORETTO· OAB SP 162883· CPF 074.***.***-71

Reu:

RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS· OAB PR 45828· CPF 021.***.***-89

Reu:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 12.620,00

Autor

ELO SERVICOS S/A (CARTAO ELO)CNPJ

Reu

CILENE MARIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

ROSELAINE LUIZ· OAB SP 199243· CPF 170.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 10.180,80

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ROSELAINE LUIZ· OAB SP 199243· CPF 170.***.***-48

Reu:

ABNER LEMOS DE MORAES· OAB SP 216127· CPF 267.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 10.180,80

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA ARAUJO LEONECPF

PAULA REBEKA ARAúJO MARTINS

Advogados

Autor:

ROSELAINE LUIZ· OAB SP 199243· CPF 170.***.***-48

Autor:

SIMONNE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB SP 189909· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009377-67.2020.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paula Rebeka Araújo Martins - - Leticia Araujo Leone - DEFIRO a expedição do alvará requerido, autorizando a parte requerente PAULA REBEKA a proceder a retirada do valor total existente em nome do (a) de cujus MARIA APARECIDA, ambos acima qualificados, junto ao(s) Banco Itaú Unibanco. Instrua-se com cópia do oficio de fls. 341. Consectár... (18/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 167.805,10

Autor

BONNO VAN BELLENCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE LUIZ· OAB SP 199243· CPF 170.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão (20/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 167.805,10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BONNO VAN BELLENCPF

Advogados

Reu:

ROSELAINE LUIZ· OAB SP 199243· CPF 170.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/02/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2019

Distribuição

10/11/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

ADEVANIR OLIMPIO VERGENTINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE LUIZ· OAB SP 199243· CPF 170.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 59.880,00

Autor

ADEVANIR OLIMPIO VERGENTINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE LUIZ· OAB SP 199243· CPF 170.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEVANIR OLIMPIO VERGENTINCPF

Advogados

Autor:

ROSELAINE LUIZ· OAB SP 199243· CPF 170.***.***-48

Último movimento: Definitivo (09/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEVANIR OLIMPIO VERGENTINCPF

Advogados

Autor:

ROSELAINE LUIZ· OAB SP 199243· CPF 170.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADEVANIR OLIMPIO VERGENTIN Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSELAINE LUIZ - SP199243 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EXEQUENTE: ADEVANIR OLIMPIO VERGENTIN em desfavor de EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve o adimplemento integral do débito, conforme noticiado no ID 316604640. Fundamento e Decido. Havendo informações nos autos acerca da satisfação do crédito, impõe-se a extinção do... (11/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 108.952,34

Autor

FRANCISCO LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE LUIZ· OAB SP 199243· CPF 170.***.***-48

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1031 (19/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 56.220,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE LUIZ· OAB SP 199243· CPF 170.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA NETO em 28/04/2025 23:59. (29/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 56.220,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOAO BATISTA DA SILVA NETOCPF

Reu

JOAO BATISTA DA SILVA NETOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/07/2023)

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