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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/1999

Distribuição

06/07/2001

Valor

R$ 317,58

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROSELANE ROMEIRO MARQUESCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIO MENDONCA DE OLIVEIRACPF

Reu

ITANACE MARIA PIMENTEL SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MARCOS DA SILVA· OAB BA 53351· CPF 668.***.***-34

Reu:

ROSELANE MARQUES LEITE· OAB BA 57618· CPF 070.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HELANE BARRETO DE CARVALHOCPF

Reu

PETERSON FERRAZ SALES

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

ROSELANE MARQUES LEITE· OAB BA 57618· CPF 070.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HELANE BARRETO DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELANE MARQUES LEITE· OAB BA 57618· CPF 070.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2026 (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ATHOS DA SILVA LIMACPF

NAIANA DA SILVA LIMACPF

Reu

TIAGO VINHATICO JACOBINACPF

TIAGO VINHATICO JACOBINA

Advogados

Autor:

ROSELANE MARQUES LEITE· OAB BA 57618· CPF 070.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ATHOS DA SILVA LIMA em 13/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Erro MédicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA MARINHO DO ROSARIO SILVACPF

ROSELANE MARQUES LEITECPF

WILIAM ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

PLANSERV - PLANEJAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ROSELANE MARQUES LEITE· OAB BA 57618· CPF 070.***.***-79

Reu:

ROSELANE MARQUES LEITE· OAB BA 57618· CPF 070.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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