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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA DA SILVA LEITE

ADRIANA APARECIDA LEITE

ROSELI APARECIDA LEITE

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

SABRINNA DE SOUZA SAMPAIO· OAB RJ 209530· CPF 086.***.***-20

FLÁVIA MARTINS MORETH· OAB RJ 140598· CPF 086.***.***-59

FABIO GUIMARÃES PARAISO· OAB RJ 167584· CPF 071.***.***-42

JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO· OAB RJ 77284· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Remessa (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA DA SILVA LEITE

ADRIANA APARECIDA LEITE

ROSELI APARECIDA LEITE

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO PAIM SAMPAIO

Autor:

FABIO GUIMARAES PARAISO

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Confirmada (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ADRIANA APARECIDA LEITE

MONICA DA SILVA LEITE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ROSELI APARECIDA LEITE

TURISMO TRANSMIL LTDACPF

Advogados

Autor:

SABRINNA DE SOUZA SAMPAIO· OAB RJ 209530· CPF 086.***.***-20

Autor:

JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO· OAB RJ 77284· CPF 002.***.***-70

Autor:

FABIO GUIMARÃES PARAISO· OAB RJ 167584· CPF 071.***.***-42

Autor:

FLÁVIA MARTINS MORETH· OAB RJ 140598· CPF 086.***.***-59

Reu:

SABRINNA DE SOUZA SAMPAIO· OAB RJ 209530· CPF 086.***.***-20

Reu:

JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO· OAB RJ 77284· CPF 002.***.***-70

Reu:

FABIO GUIMARÃES PARAISO· OAB RJ 167584· CPF 071.***.***-42

Reu:

FLÁVIA MARTINS MORETH· OAB RJ 140598· CPF 086.***.***-59

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 80.996,05

Autor

VALDIR DE SOUZACPF

SUELI SOFIA ENGELCPF

Reu

EMBRASOL S/A - EMPRESA BRASILEIRA DE OLEOS - MASSA FALIDACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RATTO FILHO· OAB SP 38627· CPF 645.***.***-68

Autor:

PAULINE NADIR RATTO CONTAIFER· OAB SP 290819· CPF 322.***.***-06

Reu:

JACOMO ANDREUCCI FILHO· OAB SP 69521· CPF 081.***.***-20

Reu:

MARCELO TADEU ATHAYDE· OAB SP 122692· CPF 095.***.***-33

Outros

ALINE DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO TEIXEIRA· OAB SP 344383· CPF 406.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 67.000,00

Autor

ROSELI APARECIDA LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SIMOES RABELLO· OAB SP 305672· CPF 328.***.***-70

Autor:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES· OAB SP 312728· CPF 301.***.***-26

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (07/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI APARECIDA LEITE

Advogados

Autor:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES· OAB SP 312728· CPF 301.***.***-26

Autor:

DIOGO SIMOES RABELLO· OAB SP 305672· CPF 328.***.***-70

Último movimento: Mero expediente (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 641.265,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI APARECIDA LEITECPF

Reu

BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE REBELLO PINTO· OAB SP 435812· CPF 442.***.***-02

Reu:

ROGÉRIO LUIZ CUNHA· OAB SP 150191· CPF 169.***.***-30

Reu:

CESAR ALVES TAVARES DA SILVA· OAB SP 371679· CPF 308.***.***-05

Reu:

RODRIGO PAINI MESQUITA· OAB SP 308714· CPF 357.***.***-14

Reu:

HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO· OAB SP 157407· CPF 158.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI APARECIDA LEITECPF

Reu

BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE REBELLO PINTO· OAB SP 435812· CPF 442.***.***-02

Reu:

ROGÉRIO LUIZ CUNHA· OAB SP 150191· CPF 169.***.***-30

Reu:

HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO· OAB SP 157407· CPF 158.***.***-32

Reu:

RODRIGO PAINI MESQUITA· OAB SP 308714· CPF 357.***.***-14

Reu:

CESAR ALVES TAVARES DA SILVA· OAB SP 371679· CPF 308.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI APARECIDA LEITECPF

Reu

BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI APARECIDA LEITECPF

Reu

BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSELI APARECIDA LEITE (EMBARGANTE)

Reu

2. BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE REBELLO PINTO· OAB SP 435812· CPF 442.***.***-02

Autor:

CESAR ALVES TAVARES DA SILVA· OAB SP 371679· CPF 308.***.***-05

Autor:

RODRIGO PAINI MESQUITA· OAB SP 308714· CPF 357.***.***-14

Autor:

HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO· OAB SP 157407· CPF 158.***.***-32

Autor:

ROGÉRIO LUIZ CUNHA· OAB SP 150191· CPF 169.***.***-30

Reu:

LUIS FELIPE REBELLO PINTO· OAB SP 435812· CPF 442.***.***-02

Reu:

CESAR ALVES TAVARES DA SILVA· OAB SP 371679· CPF 308.***.***-05

Reu:

RODRIGO PAINI MESQUITA· OAB SP 308714· CPF 357.***.***-14

Reu:

HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO· OAB SP 157407· CPF 158.***.***-32

Reu:

ROGÉRIO LUIZ CUNHA· OAB SP 150191· CPF 169.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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