Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DIVANET COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDACNPJ

TOKSHOP COMERCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM LTDA.CNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DIVANET COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDACNPJ

TOKSHOP COMERCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCELO ANDREOLA· CPF 027.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 32.540,18

Autor

MIX COMMERCE COMERCIO E ARTIGOS EM GERAL LTDACNPJ

Reu

MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO COSTA NETO· OAB ES 19497· CPF 059.***.***-16

Outros

CAMILA FERRARI· OAB SP 397365· CPF 325.***.***-78

CAMILA GARCIA· OAB SP 250371· CPF 315.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 42ª Vara Cível da Comarca da Capital (06/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 55.549,80

Autor

MIX COMMERCE COMERCIO E ARTIGOS EM GERAL LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO COSTA NETO· OAB ES 19497· CPF 059.***.***-16

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO COSTA NETO em 15/05/2026 23:59. (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 24.594,72

Autor

MIX COMMERCE COMERCIO E ARTIGOS EM GERAL LTDACNPJ

DANIEL DOMINGOS BEZERRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO COSTA NETO· OAB ES 019497· CPF 059.***.***-16

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB BA 034009· CPF 026.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2 (31/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 24.594,72

Autor

MIX COMMERCE COMERCIO E ARTIGOS EM GERAL LTDACNPJ

DANIEL DOMINGOS BEZERRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO COSTA NETO· OAB ES 019497· CPF 059.***.***-16

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB BA 034009· CPF 026.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 217.109,46

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50156202120254025101/RJ (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Execução frustrada (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal