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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

MATHEUS GOMES MARTINS COELHO· OAB SP 404529· CPF 366.***.***-21

Reu:

ROSELI GOMES MARTINS· OAB SP 56279· CPF 784.***.***-97

Reu:

HELON RODRIGUES DE MELO FILHO· OAB SP 54774· CPF 581.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 899,62

Autor

MARIA HELENA DOS SANTOS LUZCPF

Reu

SERGIO DA SILVA LUZCPF

Advogados

Autor:

ROSELI GOMES MARTINS· OAB SP 56279· CPF 784.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IRIS ANGELICA BARROSO DE OLIVEIRA COSTACPF

JOAO ALBERTO COSTACPF

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI GOMES MARTINS· OAB SP 56279· CPF 784.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2004

Distribuição

08/10/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

IRIS ANGELICA BARROSO DE OLIVEIRA COSTACPF

JOAO ALBERTO COSTACPF

Advogados

Reu:

ROSELI GOMES MARTINS· OAB SP 56279· CPF 784.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Restituição de áreaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2004

Distribuição

08/10/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 65.521,51

Autor

CMR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI GOMES MARTINS· OAB SP 56279· CPF 784.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 65.521,51

Autor

CMR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/08/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 88.044,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO OTERO MARQUES JUNIOR· OAB SP 89849· CPF 036.***.***-52

Autor:

JOSE STALIN WOJTOWICZ· OAB SP 23364· CPF 265.***.***-49

Autor:

FATIMA REGINA BACIL BARBATO· OAB SP 69821· CPF 034.***.***-78

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES VALLES· OAB SP 385399· CPF 402.***.***-97

Outros

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB SP 130857

ROSELI GOMES MARTINS· OAB SP 56279· CPF 784.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (10/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 88.044,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB SP 130857· CPF 152.***.***-50

Reu:

ARNALDO OTERO MARQUES JUNIOR· OAB SP 89849· CPF 036.***.***-52

Reu:

JOSE STALIN WOJTOWICZ· OAB SP 23364· CPF 265.***.***-49

Reu:

FATIMA REGINA BACIL BARBATO· OAB SP 69821· CPF 034.***.***-78

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES VALLES· OAB SP 385399· CPF 402.***.***-97

Reu:

ROSELI GOMES MARTINS· OAB SP 56279· CPF 784.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026 (14/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 88.044,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/10/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (09/06/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 45.473,12

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (20/03/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 45.473,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/02/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 45.473,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SANTOS SOARES· OAB SP 218115· CPF 252.***.***-10

Autor:

DENILTON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 191818· CPF 169.***.***-32

Autor:

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB SP 130857· CPF 152.***.***-50

Reu:

ROSELI GOMES MARTINS· OAB SP 56279· CPF 784.***.***-97

Reu:

DENILTON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 191818· CPF 169.***.***-32

Reu:

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB SP 130857· CPF 152.***.***-50

Reu:

MARCOS PAULO SANTOS SOARES· OAB SP 218115· CPF 252.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 52.231,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SANTOS SOARES· OAB SP 218115· CPF 252.***.***-10

Reu:

ROSELI GOMES MARTINS· OAB SP 56279· CPF 784.***.***-97

Reu:

DENILTON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 191818· CPF 169.***.***-32

Reu:

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB SP 130857· CPF 152.***.***-50

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (15/10/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 52.231,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SANTOS SOARES· OAB SP 218115· CPF 252.***.***-10

Reu:

ROSELI GOMES MARTINS· OAB SP 56279· CPF 784.***.***-97

Reu:

DENILTON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 191818· CPF 169.***.***-32

Reu:

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB SP 130857· CPF 152.***.***-50

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 52.231,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SANTOS SOARES· OAB SP 218115· CPF 252.***.***-10

Reu:

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB SP 130857· CPF 152.***.***-50

Reu:

DENILTON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 191818· CPF 169.***.***-32

Reu:

ROSELI GOMES MARTINS· OAB SP 56279· CPF 784.***.***-97

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 163.300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA REGINA BACIL BARBATO· OAB SP 69821· CPF 034.***.***-78

Autor:

ARNALDO OTERO MARQUES JUNIOR· OAB SP 89849· CPF 036.***.***-52

Autor:

JOSE STALIN WOJTOWICZ· OAB SP 23364· CPF 265.***.***-49

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES VALLES· OAB SP 385399· CPF 402.***.***-97

Reu:

ROSELI GOMES MARTINS· OAB SP 56279· CPF 784.***.***-97

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/05/2026 (19/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 163.300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA REGINA BACIL BARBATO· OAB SP 69821· CPF 034.***.***-78

Autor:

ARNALDO OTERO MARQUES JUNIOR· OAB SP 89849· CPF 036.***.***-52

Autor:

JOSE STALIN WOJTOWICZ· OAB SP 23364· CPF 265.***.***-49

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES VALLES· OAB SP 385399· CPF 402.***.***-97

Reu:

ROSELI GOMES MARTINS· OAB SP 56279· CPF 784.***.***-97

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/10/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 163.300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES VALLES· OAB SP 385399· CPF 402.***.***-97

Autor:

JOSE STALIN WOJTOWICZ· OAB SP 23364· CPF 265.***.***-49

Autor:

ARNALDO OTERO MARQUES JUNIOR· OAB SP 89849· CPF 036.***.***-52

Autor:

FATIMA REGINA BACIL BARBATO· OAB SP 69821· CPF 034.***.***-78

Reu:

ROSELI GOMES MARTINS· OAB SP 56279· CPF 784.***.***-97

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/10/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA

Reu

LITOGLAS ARTEFATOS EM FIBRA DE VIDRO LTDA

Advogados

Autor:

ROSELI GOMES MARTINS· OAB SP 56279· CPF 784.***.***-97

Autor:

MATHEUS GOMES MARTINS COELHO· OAB SP 404529· CPF 366.***.***-21

Reu:

ROSELI GOMES MARTINS· OAB SP 56279· CPF 784.***.***-97

Reu:

MATHEUS GOMES MARTINS COELHO· OAB SP 404529· CPF 366.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA (02/06/2025)

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