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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JAILMA DE LIRALCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

DANIEL BELTRAO LIRALCPF

ANDREA DE LIRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Autor:

ANDREA DE LIRAL· CPF 067.***.***-11

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DE LIRALCPF

DANIEL BELTRAO LIRALCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

MARIA JAILMA DE LIRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JAILMA DE LIRALCPF

DANIEL BELTRAO LIRALCPF

ANDREA DE LIRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (23/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JAILMA DE LIRALCPF

DANIEL BELTRAO LIRALCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

ANDREA DE LIRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Autor:

ANDREA DE LIRAL· CPF 067.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Estelionato MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA JAILMA DE LIRAL (AGRAVANTE)

2. DANIEL BELTRAO LIRAL (AGRAVANTE)

3. ANDREA DE LIRAL (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 14.480,00

Autor

MARIA HELENA SANTOS DE LIMACPF

STEFANNE VITORIA NASCIMENTO DE LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

CLAUDIONOR REINALDO DO NASCIMENTO

ROSELIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO· OAB MA 4359· CPF 242.***.***-53

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Juntada de réplica (11/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELIA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAMELA DA COSTA NORONHA· OAB RS 088846· CPF 007.***.***-18

Reu:

PAMELA DA COSTA NORONHA· OAB RS 088846· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Documento (Certidão) (17/11/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELIA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAMELA DA COSTA NORONHA· OAB RS 088846· CPF 007.***.***-18

Reu:

PAMELA DA COSTA NORONHA· OAB RS 088846· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 80.177,45

Autor

ROSELIA SANTOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA KAROLINNY RODRIGUES ALVARES· OAB PA 26744· CPF 818.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 80.177,45

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

ROSELIA SANTOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTA KAROLINNY RODRIGUES ALVARES· OAB PA 26744· CPF 818.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 33.271,70

Autor

ROSELIA SANTOS DOS SANTOSCPF

Outros

ROBERTA KAROLINNY RODRIGUES ALVARES· OAB PA 26744· CPF 818.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2023)

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