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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

10/04/2020

Valor

R$ 31.836,11

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 31.836,11

Autor

JAQUELINY MOMESSOCPF

Reu

COMPACTA COMERCIAL LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (07/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 28.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 28.500,00

Autor

JAQUELINY MOMESSOCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDAO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (07/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 20.900,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 20.900,00

Autor

JAQUELINY MOMESSOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINY MOMESSOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ELENITA EGINA DE ASSUNCAO CARVALHO· OAB MT 20643· CPF 007.***.***-60

Autor:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Autor:

JOSIELE ALVINA SCHEREDER DE SOUZA· OAB RO 12539· CPF 012.***.***-38

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ELENITA EGINA DE ASSUNCAO CARVALHO· OAB MT 20643· CPF 007.***.***-60

Reu:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Reu:

JOSIELE ALVINA SCHEREDER DE SOUZA· OAB RO 12539· CPF 012.***.***-38

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete 2 SENTENÇA Processo: 1020251-36.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: JAQUELINY MOMESSO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. VISTOS, ETC. Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente já alcançou a satisfação integral da obrigação pela quitação do débito efetuado pela parte executada, de modo que desnecessário o prosseguimento do pres... (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINY MOMESSOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ELENITA EGINA DE ASSUNCAO CARVALHO· OAB MT 20643· CPF 007.***.***-60

Autor:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Autor:

JOSIELE ALVINA SCHEREDER DE SOUZA· OAB RO 12539· CPF 012.***.***-38

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ELENITA EGINA DE ASSUNCAO CARVALHO· OAB MT 20643· CPF 007.***.***-60

Reu:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Reu:

JOSIELE ALVINA SCHEREDER DE SOUZA· OAB RO 12539· CPF 012.***.***-38

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Documento (02/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 13.580,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos de ConsumoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINY MOMESSOCPF

Reu

CENTRAL CELL ELETRONICOS LTDA

Advogados

Autor:

ELENITA EGINA DE ASSUNCAO CARVALHO· OAB MT 20643· CPF 007.***.***-60

Autor:

REGINA CELI SILVA PEREIRA· OAB MT 6589· CPF 906.***.***-87

Reu:

ELENITA EGINA DE ASSUNCAO CARVALHO· OAB MT 20643· CPF 007.***.***-60

Reu:

REGINA CELI SILVA PEREIRA· OAB MT 6589· CPF 906.***.***-87

Último movimento: Documento (24/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.180.035,29

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR MOMESSOCPF

ODAIR MOMESSO JUNIORCPF

Reu

EURO SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

JOÃO ANDRÉ LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Reu:

NICOLE FASCINA GONCALVES HENRIQUE· CPF 449.***.***-66

Reu:

MAURO CARAMICO· OAB SP 111110· CPF 134.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR MOMESSOCPF

ODAIR MOMESSO JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR MOMESSOCPF

ODAIR MOMESSO JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ODAIR MOMESSO (AGRAVANTE)

2. ODAIR MOMESSO JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

3. EURO SECURITIZADORA S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NICOLE FASCINA GONÇALVES HENRIQUE· OAB SP 427226· CPF 449.***.***-66

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Autor:

JOÃO ANDRÉ LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

MAURO CARAMICO· OAB SP 111110· CPF 134.***.***-81

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Reu:

NICOLE FASCINA GONÇALVES HENRIQUE· OAB SP 427226· CPF 449.***.***-66

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Reu:

JOÃO ANDRÉ LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Reu:

MAURO CARAMICO· OAB SP 111110· CPF 134.***.***-81

Reu:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 4.873.816,83

Autor

INDUSTRIA DE SUCOS SUMO INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

ODAIR MOMESSOCPF

ODAIR MOMESSO JUNIORCPF

Reu

FMI SECURITIZADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Reu:

GABRIELA RADUAN AMARAL· OAB SP 381402· CPF 385.***.***-50

Reu:

ARTHUR ZEGER· OAB SP 267068· CPF 299.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

10/10/2021

Valor

R$ 191.794,93

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Reu

MOMESSO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

ODAIR MOMESSOCPF

EDEMIR MOMESSOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO TREVIZAN FESTA· OAB SP 216317· CPF 214.***.***-60

Reu:

VANESSA FALASCA· OAB SP 219652· CPF 220.***.***-06

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2005

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.225.205,69

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

REFRIGERANTES VEDETE LTDA - MECNPJ

SIDNEI MOMESSOCPF

MARIA DE LOURDES VICENTIM MOMESSOCPF

LAZARO ANTONIO MOMESSOCPF

ODAIR MOMESSOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO DA SILVA FERREIRA· OAB SP 127423· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.45/2020 (2a. Vara) (em Seretaria) (18/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

ODAIR MOMESSOCPF

RITA DE CASSIA BORGES DA SILVA BETIMCPF

CLAUDINEI APARECIDO MARQUESCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO TREVIZAN FESTA· OAB SP 216317· CPF 214.***.***-60

Reu:

CAROLINA CRISPIM COSTA· OAB SP 422972· CPF 365.***.***-86

Reu:

FABIO NICARETTA· OAB SP 311190· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.24/2025 (3a. Vara) (Galpão JF) (28/08/2025)

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