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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

JUCELI CONZATTICPF

JUIR AMARAL BATISTACPF

JULIANO ZANGHELINICPF

JULIETA AMBROSI PEDRICPF

KILIAN KLEINCPF

+ 5 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR KRUTZSCH· OAB SC 006568· CPF 517.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO KRUTZSCH· OAB SC 045540· CPF 071.***.***-22

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Outros

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50062287520258240036 (22/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

KILIAN KLEINCPF

JUCELI CONZATTICPF

JUIR AMARAL BATISTACPF

JULIANO ZANGHELINICPF

JULIETA AMBROSI PEDRICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO KRUTZSCH· OAB SC 045540· CPF 071.***.***-22

Reu:

GILMAR KRUTZSCH· OAB SC 006568· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JUCELI CONZATTICPF

JULIANO ZANGHELINICPF

LAURI DA SILVACPF

LEONARDO WOSNIACKCPF

JUIR AMARAL BATISTACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS01CV0 (26/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA HEIDEMANN KNIESSCPF

MARIA IRACEMA GRIMMCPF

MARIA LOURDES ZAVAGLIO GUSTZAKICPF

MARIA ROSANA MOSERCPF

MARINO SOARES PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

GILMAR KRUTZSCH· OAB SC 006568· CPF 517.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO KRUTZSCH· OAB SC 045540· CPF 071.***.***-22

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Outros

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

MARIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO KRUTZSCH· OAB SC 045540· CPF 071.***.***-22

Reu:

GILMAR KRUTZSCH· OAB SC 006568· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

OS MESMOS

MARIA LOURDES ZAVAGLIO GUSTZAKICPF

MARIO HAFEMANNCPF

EDESIO SCHERERCPF

MARVEL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO KRUTZSCH· OAB SC 045540· CPF 071.***.***-22

Autor:

GILMAR KRUTZSCH· OAB SC 006568· CPF 517.***.***-15

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO KRUTZSCH· OAB SC 045540· CPF 071.***.***-22

Reu:

GILMAR KRUTZSCH· OAB SC 006568· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS01CV0 (01/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.942.127,35

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 (31/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALPARAISO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB SC 020527· CPF 789.***.***-15

Reu:

LEANDRO DA SILVA ZANINI· OAB DF 0000000· CPF 548.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014729182010824000820250812133302 (12/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALPARAISO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACPF

Reu

2. ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB SC 020527· CPF 789.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

LEANDRO DA SILVA ZANINI· OAB SC 010219

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

JOÃO ANTÔNIO CALEGARIO VIEIRA· OAB SC 025265· CPF 007.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB SC 020527· CPF 789.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

LEANDRO DA SILVA ZANINI· OAB SC 010219

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JOÃO ANTÔNIO CALEGARIO VIEIRA· OAB SC 025265· CPF 007.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. EM Apelação Nº 0014729-18.2010.8.24.0008/SC APELANTE: VALPARAISO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): MACSOEL BRUSTOLIN (OAB SC020527) DESPACHO/DECISÃO O presente Agravo Recurso Extraordinário versa sobre controvérsia com reconhecida repercussão geral, ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal, concernente ao TEMA 1.195/STF. Em 18.02.2022, no Recurso Extraordinário 1.335.2... (22/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Falso testemunho ou falsa períciaRecurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGILO

Reu

SEGREDO DE JUSTIçA2

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGUES GELLERT· OAB SC 46098· CPF 904.***.***-49

Autor:

ROBERTO BRZEZINSKI NETO· OAB PR 25777· CPF 020.***.***-90

Autor:

AFFONSO CAVALHEIRO· OAB SC 46155

Autor:

GILMAR KRUTZSCH· OAB SC 6568· CPF 517.***.***-15

Autor:

GILMAR KRUTZSCH· OAB SC 006568· CPF 517.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO BRZEZINSKI NETO· OAB PR 25777· CPF 020.***.***-90

Reu:

AFFONSO CAVALHEIRO· OAB SC 46155

Reu:

GILMAR KRUTZSCH· OAB SC 6568· CPF 517.***.***-15

Reu:

GILMAR KRUTZSCH· OAB SC 006568· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANDERSON RODRIGUES GELLERT· OAB SC 046098· CPF 904.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/1998

Distribuição

28/08/1998

Valor

R$ 21.211,61

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48549491 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

28/08/1998

Distribuição

28/08/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

TRITEC RESINAS LTDA.

Reu

CONFECCOES LOJAO DO QUEIMA LTDA

CREDORES

EDMILSON PAULESTA MARTINS

Advogados

Autor:

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL· OAB MT 194900

Autor:

GILMAR KRUTZSCH· OAB SC 6568· CPF 517.***.***-15

Autor:

CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN· OAB SC 15271· CPF 988.***.***-87

Autor:

BRUNA JOCENYRA LAZARA HARTT BARRETO· OAB MT 33194

Autor:

PRISCILA GARCIA MOREIRA· OAB MT 20198· CPF 848.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL· OAB MT 194900

Reu:

GILMAR KRUTZSCH· OAB SC 6568· CPF 517.***.***-15

Reu:

CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN· OAB SC 15271· CPF 988.***.***-87

Reu:

BRUNA JOCENYRA LAZARA HARTT BARRETO· OAB MT 33194

Reu:

PRISCILA GARCIA MOREIRA· OAB MT 20198· CPF 848.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 0018444-66.1998.8.11.0003.. AUTOR(A): TRITEC RESINAS LTDA. REPRESENTANTE: CONFECCOES LOJAO DO QUEIMA LTDA, CREDORES REPRESENTADO: EDMILSON PAULESTA MARTINS ADMINISTRADOR JUDICIAL – DR. VINICIUS CRUVINEL (renúncia nos autos). Vistos e examinados em Correição Ordinária (Portaria 01/2026 GAB), Trata-se de falência de Confecções Lojão do Queima Ltda., decretada sob a é... (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 20.362,30

Autor

SBC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

R N FARIAS COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRUTZSCH· OAB SC 52634· CPF 071.***.***-07

Autor:

LUIZ FERNANDO KRUTZSCH· OAB SC 45540· CPF 071.***.***-22

Autor:

RODRIGO MARGUARDT· OAB SC 37552· CPF 059.***.***-27

Autor:

RAFAELA MARIA CONTI SCHUNCK· OAB SC 32453· CPF 061.***.***-00

Autor:

JOÃO ANTÔNIO CALEGARIO VIEIRA· OAB SC 25265· CPF 007.***.***-31

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JARAGUA DO SUL/SC

LMG ROUPAS LTDA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CARTAS DE ORGEM, PRECATORIA E ROGATORIA DA CAPITAL

SIDNEY WANDERLEY SILVA

MARIA MARGARIDA JUCENE WANDERLEY SILVA

DISTRIBUIDORA GUARARAPES DE BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

GILMAR KRUTZSCH· OAB SC 6568· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LMG ROUPAS LTDA em 24/07/2024 23:59. (25/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 226.168,04

Autor

BIKE51 COMERCIO E SERVICOS PARA CICLISTAS LTDACNPJ

Reu

IMPRESSUL INDUSTRIA GRAFICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI ZILLI· OAB PR 32042· CPF 004.***.***-41

Reu:

GILMAR KRUTZSCH· OAB SC 6568· CPF 517.***.***-15

Outros

FRANK RICHARD FAST· OAB PR 29211· CPF 018.***.***-27

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (16/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 8.145,61

Autor

GILMAR KRUTZSCHCPF

Reu

JULIEN DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR KRUTZSCH· OAB SC 6568· CPF 517.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (06/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/1999

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 2.108.401,27

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

GUILHERME GIOGI DE LACERDA SOARES

GUILHERME AZEVEDO SOARES GIORGICPF

IRINEU OSVALDO SPERBCPF

MAURO LINDENBERG MONTEIRO JUNIORCPF

LUIZ CARLOS BAYERLEINCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO KLEICY DA SILVA BARBOZA· OAB CE 16763· CPF 879.***.***-15

Autor:

MARCIA ALBUQUERQUE SAMPAIO FARIAS· OAB CE 6262· CPF 169.***.***-06

Reu:

MARCELO SCAFF PADILHA· OAB SP 109492· CPF 106.***.***-55

Reu:

JORGE LUCIO SPERB· CPF 265.***.***-49

Reu:

KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI· CPF 707.***.***-59

Reu:

SIMONE WEIGAND BERNA SABINO· OAB SP 235210· CPF 227.***.***-62

Reu:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL - 0000303-38.1999.8.20.0124 Partes: União / Fazenda Nacional x SPERB DO NORDESTE SA INDUSTRIA TEXTIL DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo executado JOSÉ JESUEL BAZO contra a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade proferida nos autos do processo em epígrafe (Id.131232579), aduzindo a existência de omissão no decisum, pelo que solicitou o acolhimento dos aclaratórios (Id.133324906). O... (13/02/2025)

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