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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2010

Distribuição

04/10/2010

Valor

R$ 34.995,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 34.995,12

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DA SILVACPF

ROSELY MARIA DIASCPF

J B VIEIRA CONSULTORIA E ASSESSORIACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GABRIELA DE LIMA TORRES· OAB RO 5714· CPF 868.***.***-15

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Autor:

CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE LIMA JUNIOR· OAB RO 8100· CPF 982.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HEVANDRO SCARCELLI SEVERINO· OAB RO 3065· CPF 615.***.***-91

Reu:

ALINE MAURA RODRIGUES VIEIRA· OAB RO 11949· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 45.372,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 45.372,00

Autor

ANDERSON DE OLIVEIRACPF

ROSELY MARIA DIASCPF

JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONCACPF

MARIA AGUIAR DE MESQUITA OLIVEIRA

MARIA AGUIAR DE MESQUITA OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR ALEXSANDRO DO NASCIMENTO CUSTODIO· OAB RO 5155· CPF 741.***.***-20

Autor:

MILTON RICARDO FERRETTO· OAB RO 571· CPF 285.***.***-72

Autor:

JANIO TEODORO VILELA· OAB RO 6051· CPF 541.***.***-15

Autor:

HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO· OAB RO 2714· CPF 497.***.***-53

Autor:

ELESSANDRA APARECIDA FERRO· OAB RO 4883· CPF 612.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoAção Civil Pública

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE OLIVEIRA

JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONCA

MARIA AGUIAR DE MESQUITA OLIVEIRACPF

ROSELY MARIA DIAS

Reu

MARIA AGUIAR DE MESQUITA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MILTON RICARDO FERRETTO· OAB RO 571· CPF 285.***.***-72

Autor:

VICTOR ALEXSANDRO DO NASCIMENTO CUSTODIO· OAB RO 5155· CPF 741.***.***-20

Autor:

HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO· OAB RO 2714· CPF 497.***.***-53

Autor:

ELESSANDRA APARECIDA FERRO· OAB RO 4883· CPF 612.***.***-00

Autor:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON RICARDO FERRETTO· OAB RO 571· CPF 285.***.***-72

Reu:

VICTOR ALEXSANDRO DO NASCIMENTO CUSTODIO· OAB RO 5155· CPF 741.***.***-20

Reu:

HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO· OAB RO 2714· CPF 497.***.***-53

Reu:

ELESSANDRA APARECIDA FERRO· OAB RO 4883· CPF 612.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE OLIVEIRA

JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONCA

MARIA AGUIAR DE MESQUITA OLIVEIRACPF

ROSELY MARIA DIAS

Reu

MARIA AGUIAR DE MESQUITA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MILTON RICARDO FERRETTO· OAB RO 571· CPF 285.***.***-72

Autor:

VICTOR ALEXSANDRO DO NASCIMENTO CUSTODIO· OAB RO 5155· CPF 741.***.***-20

Autor:

HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO· OAB RO 2714· CPF 497.***.***-53

Autor:

ELESSANDRA APARECIDA FERRO· OAB RO 4883· CPF 612.***.***-00

Autor:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON RICARDO FERRETTO· OAB RO 571· CPF 285.***.***-72

Reu:

VICTOR ALEXSANDRO DO NASCIMENTO CUSTODIO· OAB RO 5155· CPF 741.***.***-20

Reu:

HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO· OAB RO 2714· CPF 497.***.***-53

Reu:

ELESSANDRA APARECIDA FERRO· OAB RO 4883· CPF 612.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, 1065, (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7002504-82.2016.8.22.0009. AUTOR: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: MARIA AGUIAR DE MESQUITA OLIVEIRA e outros (3) Advogado do(a) REU: VICTOR ALEXSANDRO DO NASCIMENTO CUSTODIO - RO5155 Advogado do(a) REU: MILTO... (05/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 24.072,90

Autor

ROSELI DIAS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 6.955,07

Autor

ROSELI DIAS PEREIRACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

HELENO SALUCI BRAZIL· OAB ES 9636· CPF 031.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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