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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 46.248,87

Autor

MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI/RSCNPJ

Reu

VANUSA BERTOLOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER· OAB RS 106508· CPF 031.***.***-60

Autor:

KARINA BELOME ARAVITES DE LIMA· OAB RS 063019· CPF 986.***.***-68

Autor:

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS· OAB RS 094470· CPF 020.***.***-33

Autor:

NORTON TONETTO DA SILVA· OAB RS 117694· CPF 028.***.***-78

Reu:

LUIZ ROSEMAR ROCHA· OAB RS 109784· CPF 543.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 46.248,87

Autor

VANUSA BERTOLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI/RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJ1CIV1 (29/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JORDANA BERTOLOCPF

JARDEL GOMESCPF

THALIA APARECIDA DAL PIZZOL

SANDRO DIAS DA SILVA DE MORAESCPF

JULIANE BERTOLOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HERACLITO MOTA BARRETO NETO· CPF 034.***.***-90

Autor:

MARISAURA INES RABER FIOR· CPF 713.***.***-20

Autor:

JEFFERSON DALL AGNOL· CPF 538.***.***-00

Autor:

PEDRO SANTOS FERNANDES· CPF 024.***.***-50

Autor:

THALES VOLCATO PEREIRA· CPF 450.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JOÃO BATISTA CERUTTI· OAB RS 025725· CPF 254.***.***-53

Reu:

VANUSA BERTOLO· OAB RS 055224· CPF 589.***.***-68

Reu:

LUIZ ROSEMAR ROCHA· OAB RS 109784· CPF 543.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 8.484,00

Autor

NEI JOSE ZANCANAROCPF

ROBSON AUGUSTO ZANCANAROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROSEMAR ROCHA· OAB RS 109784· CPF 543.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164 (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 8.484,00

Autor

ROBSON AUGUSTO ZANCANAROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJ1CIV1 (09/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELMAR GOULART DE MELLOCPF

Reu

ATITUS EDUCACAO S.A

FUNDACAO MERIDIONAL / IMED

Advogados

Autor:

LUIZ ROSEMAR ROCHA· OAB RS 109784· CPF 543.***.***-00

Autor:

FILIPE BIANCHI CUNHA· OAB RS 101364· CPF 029.***.***-97

Autor:

LUIZ FELIPE SOUZA VIZZOTO· OAB RS 131645· CPF 032.***.***-08

Autor:

CAROLINE BIANCHI CUNHA· OAB RS 121609· CPF 042.***.***-12

Autor:

ROGÉRIO MANSUR GUEDES· OAB RS 044253· CPF 598.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ROSEMAR ROCHA· OAB RS 109784· CPF 543.***.***-00

Reu:

FILIPE BIANCHI CUNHA· OAB RS 101364· CPF 029.***.***-97

Reu:

LUIZ FELIPE SOUZA VIZZOTO· OAB RS 131645· CPF 032.***.***-08

Reu:

CAROLINE BIANCHI CUNHA· OAB RS 121609· CPF 042.***.***-12

Reu:

ROGÉRIO MANSUR GUEDES· OAB RS 044253· CPF 598.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (02/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DELMAR GOULART DE MELLOCPF

Reu

ATITUS EDUCACAO S.A

FUNDACAO MERIDIONAL / IMED

Advogados

Autor:

LUIZ ROSEMAR ROCHA· OAB RS 109784· CPF 543.***.***-00

Autor:

FILIPE BIANCHI CUNHA· OAB RS 101364· CPF 029.***.***-97

Autor:

LUIZ FELIPE SOUZA VIZZOTO· OAB RS 131645· CPF 032.***.***-08

Autor:

CAROLINE BIANCHI CUNHA· OAB RS 121609· CPF 042.***.***-12

Autor:

ROGÉRIO MANSUR GUEDES· OAB RS 044253· CPF 598.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ROSEMAR ROCHA· OAB RS 109784· CPF 543.***.***-00

Reu:

FILIPE BIANCHI CUNHA· OAB RS 101364· CPF 029.***.***-97

Reu:

LUIZ FELIPE SOUZA VIZZOTO· OAB RS 131645· CPF 032.***.***-08

Reu:

CAROLINE BIANCHI CUNHA· OAB RS 121609· CPF 042.***.***-12

Reu:

ROGÉRIO MANSUR GUEDES· OAB RS 044253· CPF 598.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (02/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 29.363,52

Autor

ANA PAULA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROSEMAR ROCHA· OAB RS 109784· CPF 543.***.***-00

Autor:

VANUSA BERTOLO· OAB RS 055224· CPF 589.***.***-68

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

Reu

ANA PAULA DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

VANUSA BERTOLO· OAB RS 055224· CPF 589.***.***-68

Reu:

LUIZ ROSEMAR ROCHA· OAB RS 109784· CPF 543.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 29.363,52

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

Reu

ANA PAULA DA SILVA PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLAJ01 (10/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 26.238,55

Autor

JOSE ROMEU MACIEL DE MATTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROSEMAR ROCHA· OAB RS 109784· CPF 543.***.***-00

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 26.742,00

Autor

ALESSANDRO BUENO ALTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROSEMAR ROCHA· OAB RS 109784· CPF 543.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição (18/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 2.642,00

Autor

ZILA DE SOUZA MACIELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROSEMAR ROCHA· OAB RS 109784· CPF 543.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MORGANA DE MATOS BUGSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ ROSEMAR ROCHA· OAB RS 109784· CPF 543.***.***-00

Reu:

LUIZ ROSEMAR ROCHA· OAB RS 109784· CPF 543.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MORGANA DE MATOS BUGSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ ROSEMAR ROCHA· OAB RS 109784· CPF 543.***.***-00

Reu:

LUIZ ROSEMAR ROCHA· OAB RS 109784· CPF 543.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (16/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTIELI DA SILVA CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ ROSEMAR ROCHA· OAB RS 109784· CPF 543.***.***-00

Reu:

LUIZ ROSEMAR ROCHA· OAB RS 109784· CPF 543.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTIELI DA SILVA CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ ROSEMAR ROCHA· OAB RS 109784· CPF 543.***.***-00

Reu:

LUIZ ROSEMAR ROCHA· OAB RS 109784· CPF 543.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (16/03/2023)

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