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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TERESINHA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

HELENA ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROSEMARY DE FONTES FERNANDES· OAB PB 27217· CPF 027.***.***-89

Autor:

JULIERME DE FONTES FERNANDES· OAB PB 15210· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de TERESINHA ALVES RODRIGUES em 13/02/2023 23:59. (23/02/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOABE BOMFIM DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB PB 26335· CPF 070.***.***-97

Autor:

ROSEMARY DE FONTES FERNANDES· OAB PB 27217· CPF 027.***.***-89

Reu:

BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO· OAB PB 4242· CPF 206.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

R$ 28.775,79

Autor

JAIR CARLOS DE SOUSA CORREIACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB PB 26335· CPF 070.***.***-97

Autor:

ROSEMARY DE FONTES FERNANDES· OAB PB 27217· CPF 027.***.***-89

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR CARLOS DE SOUSA CORREIACPF

Advogados

Autor:

ROSEMARY DE FONTES FERNANDES· OAB PB 27217· CPF 027.***.***-89

Autor:

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB PB 26335· CPF 070.***.***-97

Último movimento: Petição (Contraminuta) (22/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 29.653,54

Autor

SEBASTIAO NOGUEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB PB 26335· CPF 070.***.***-97

Autor:

ROSEMARY DE FONTES FERNANDES· OAB PB 27217· CPF 027.***.***-89

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO NOGUEIRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB PB 26335· CPF 070.***.***-97

Autor:

ROSEMARY DE FONTES FERNANDES· OAB PB 27217· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 18.824,24

Autor

MARCIO DA SILVA ALCANTARACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB PB 26335· CPF 070.***.***-97

Autor:

ROSEMARY DE FONTES FERNANDES· OAB PB 27217· CPF 027.***.***-89

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 16.153,51

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 16.153,51

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ALBERIS GUEDES DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB PB 26335· CPF 070.***.***-97

Reu:

ROSEMARY DE FONTES FERNANDES· OAB PB 27217· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 15.210,59

Autor

EDINALDO JOSE RIBEIRO LEITECPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB PB 26335· CPF 070.***.***-97

Autor:

ROSEMARY DE FONTES FERNANDES· OAB PB 27217· CPF 027.***.***-89

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO JOSE RIBEIRO LEITECPF

Advogados

Autor:

ROSEMARY DE FONTES FERNANDES· OAB PB 27217· CPF 027.***.***-89

Autor:

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB PB 26335· CPF 070.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 15.030,74

Autor

IRANILTON PAULO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB PB 26335· CPF 070.***.***-97

ROSEMARY DE FONTES FERNANDES· OAB PB 27217· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 5.665,38

Autor

ARI FRANCISCO DE SOUZA TAVARESCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB PB 26335· CPF 070.***.***-97

Autor:

ROSEMARY DE FONTES FERNANDES· OAB PB 27217· CPF 027.***.***-89

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 5.665,38

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

ARI FRANCISCO DE SOUZA TAVARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 16.153,51

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 16.153,51

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ARIANO PEREIRA BIZERRILCPF

Advogados

Reu:

ROSEMARY DE FONTES FERNANDES· OAB PB 27217· CPF 027.***.***-89

Reu:

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB PB 26335· CPF 070.***.***-97

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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