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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/06/1981

Distribuição

05/06/1981

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SCORDAMAGLIOCPF

Reu

JOSÉ ANTONIO FLORENTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

ORLANDO MARTINS· OAB SP 157175· CPF 001.***.***-02

Autor:

CARLOS PINTO VILA NOVA· OAB SP 50300

Autor:

MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO· OAB SP 60408

Reu:

ORLANDO MARTINS· OAB SP 157175· CPF 001.***.***-02

Reu:

CARLOS PINTO VILA NOVA· OAB SP 50300

Reu:

MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO· OAB SP 60408

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/1999

Distribuição

05/04/1999

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VINICIUS MARAJO DAL SECCHICPF

TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHOCPF

ANTONIO JOSE DONIZETTI MOLINA DALOIACPF

ANDRE LIBONATICPF

RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRACPF

+ 33 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CLEIDE PREVITALLI CAIS· OAB SP 28943· CPF 057.***.***-15

Autor:

HOMAR CAIS· OAB SP 16650· CPF 078.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ADRIANA SCORDAMAGLIA FERNANDESCPF

ADEMAR VIANA FILHOCPF

ALICE KANAANCPF

ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPPCPF

ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRACPF

+ 33 outros

Advogados

Reu:

HOMAR CAIS· OAB SP 16650· CPF 078.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/10/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/11/1999

Distribuição

12/11/1999

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VINICIUS MARAJO DAL SECCHICPF

TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHOCPF

RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRACPF

RICARDO NAHATCPF

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADOCPF

+ 33 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 105584 para JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2708 (14/10/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Auxílio-crecheIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/08/2020

Distribuição

01/08/2020

Valor

R$ 67.986,74

Autor

GEISA DE ASSIS RODRIGUESCPF

ELIZABETH KABLUKOW BONORA PEINADOCPF

ELAINE CRISTINA DE SA PROENCACPF

ANA CRISTINA BANDEIRA LINSCPF

ADRIANA SCORDAMAGLIA FERNANDESCPF

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MOHN ROLLER· OAB DF 62938· CPF 011.***.***-44

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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