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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (02/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ZENONI VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Autor:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 073303· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. ZENONI VIEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEX MARQUESE· OAB RS 0049289· CPF 685.***.***-87

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Autor:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 073303· CPF 008.***.***-30

Autor:

ALAN MARQUESE· OAB RS 060687· CPF 716.***.***-82

Autor:

MARCOS LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA· OAB RS 040056· CPF 552.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX MARQUESE· OAB RS 0049289· CPF 685.***.***-87

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 073303· CPF 008.***.***-30

Reu:

ALAN MARQUESE· OAB RS 060687· CPF 716.***.***-82

Reu:

MARCOS LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA· OAB RS 040056· CPF 552.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 9.591.341,59

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ZENONI VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 073303· CPF 008.***.***-30

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Autor:

FLAVIO RESMINI FILHO· CPF 954.***.***-49

Reu:

DALVA CATARINA OLIVEIRA KURZAWA· OAB RS 087565· CPF 513.***.***-87

Reu:

DIEGO ALFREDO KURZAWA· OAB RS 110438· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5156485932024821700020250327132251 (27/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 9.591.341,59

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ZENONI VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RESMINI FILHO· CPF 954.***.***-49

Reu:

DALVA CATARINA OLIVEIRA KURZAWA· OAB RS 087565· CPF 513.***.***-87

Reu:

DIEGO ALFREDO KURZAWA· OAB RS 110438· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (02/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ZENONI VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Autor:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 073303· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 17.175,26

Autor

SERGIO ZENONICPF

RAFAELA BAGGIO XAVIERCPF

PAULA BAGGIOCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DIAS MARRONE· OAB RS 072951· CPF 004.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS DIAS MARRONE· OAB RS 062279· CPF 927.***.***-68

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB RS 106927· CPF 092.***.***-73

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (15/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 17.175,26

Autor

PAULA BAGGIOCPF

RAFAELA BAGGIO XAVIERCPF

SERGIO ZENONICPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265176557 (Custas Finais ou Complementares) (09/04/2026)

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