ROSEMARY AUGUSTA DA ROCHA PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SONIA MARIA CAMPOS JULIOCPF

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Outros

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

ROSEMARY PEREIRA ROCHA· OAB SP 352311· CPF 122.***.***-18

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino} (22/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

SONIA MARIA CAMPOS JULIOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ROSEMARY PEREIRA ROCHA· OAB SP 352311· CPF 122.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 5.830,75

Autor

IVONE BIANCO RICORDICPF

FABIANO BIANCO RICORDICPF

THIAGO BIANCO RICORDICPF

Reu

ARTUR DONIZETI MARCOMINI RICORDICPF

Advogados

Autor:

ROSEMARY PEREIRA ROCHA· OAB SP 352311· CPF 122.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 15.472,82

Autor

JOSE COMPARINI JUNIORCPF

Reu

LENI MARTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARY PEREIRA ROCHA· OAB SP 352311· CPF 122.***.***-18

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Suspensão do Prazo (01/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DONIZETI BARBOSA DO AMARALCPF

Reu

ADHERMAR MARTINS M DA SILVA

ESPOLIO DE ADHERMAR MARTINS M DA SILVA

ADEVANIA CINTRA MENDES

ADILSON ROGERIO MENDES

GIOVANA CINTRA MENDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSEMARY PEREIRA ROCHA· OAB SP 352311· CPF 122.***.***-18

Reu:

JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO· OAB SP 74491· CPF 019.***.***-63

Reu:

LUIS MÁRCIO BORGES MARQUES JUNIOR· OAB SP 457306· CPF 129.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DONIZETI BARBOSA DO AMARALCPF

Reu

VANIDIA APARECIDA CINTRA MENDESCPF

ADHERMAR MARTINS M DA SILVA

ADEVANIA CINTRA MENDES

ADILSON ROGERIO MENDES

GIOVANA CINTRA MENDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSEMARY PEREIRA ROCHA· OAB SP 352311· CPF 122.***.***-18

Reu:

JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO· OAB SP 74491· CPF 019.***.***-63

Reu:

LUIS MÁRCIO BORGES MARQUES JUNIOR· OAB SP 457306· CPF 129.***.***-63

Reu:

VANIDIA APARECIDA CINTRA MENDES

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAC CINTRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

ROSEMARY PEREIRA ROCHA· OAB SP 352311· CPF 122.***.***-18

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB SP 439333· CPF 022.***.***-71

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

ROSEMARY PEREIRA ROCHA· OAB SP 352311· CPF 122.***.***-18

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB SP 439333· CPF 022.***.***-71

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006656-13.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isac Cintra - Banco Santander (Brasil) S/A e outros - Vistos. Defere-se o requerimento de citação por edital, ficando inviabilizada a realização da audiência preliminar, tendo em vista a inocuidade de tal medida, diante da citação ficta; assim, o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, CPC.... (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 165.789,41

Autor

JOCELI BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

. GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARY PEREIRA ROCHA· OAB SP 352311· CPF 122.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 125.174,23

Autor

CLEUSA MARIA CARRIJO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARY PEREIRA ROCHA· OAB SP 352311· CPF 122.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 186.375,77

Autor

VALDECIR EUGENIO DA SILVACPF

Reu

GERENTE AGENCIA INSS FRANCA/SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARY PEREIRA ROCHA· OAB SP 352311· CPF 122.***.***-18

Autor:

JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA· OAB SP 448943· CPF 437.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 186.375,77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE AGENCIA INSS FRANCA/SP

Reu

VALDECIR EUGENIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROSEMARY PEREIRA ROCHA· OAB SP 352311· CPF 122.***.***-18

Reu:

JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA· OAB SP 448943· CPF 437.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agente Agressivo - BiológicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 157.199,70

Autor

ESMAEL CORREA DE MOURACPF

Reu

) GERENTE DO INSS - CEAB

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARY PEREIRA ROCHA· OAB SP 352311· CPF 122.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 157.199,70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ESMAEL CORREA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

ROSEMARY PEREIRA ROCHA· OAB SP 352311· CPF 122.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de ESMAEL CORREA DE MOURA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMAEL CORREA DE MOURACPF

Reu

ESMAEL CORREA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ROSEMARY PEREIRA ROCHA· OAB SP 352311· CPF 122.***.***-18

Reu:

ROSEMARY PEREIRA ROCHA· OAB SP 352311· CPF 122.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ESMAEL CORREA DE MOURA ADVOGADO do(a) APELADO: ROSEMARY PEREIRA ROCHA - SP352311-A DECISÃO Proposta ação de conhecimento de natureza previdenciária, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ou aposentadoria especial, sobreveio sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, nos seguintes termos: “Ante o exposto, com fundamento no artigo... (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMAEL CORREA DE MOURACPF

Reu

ESMAEL CORREA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ROSEMARY PEREIRA ROCHA· OAB SP 352311· CPF 122.***.***-18

Reu:

ROSEMARY PEREIRA ROCHA· OAB SP 352311· CPF 122.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ESMAEL CORREA DE MOURA ADVOGADO do(a) APELADO: ROSEMARY PEREIRA ROCHA - SP352311-A DECISÃO Proposta ação de conhecimento de natureza previdenciária, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ou aposentadoria especial, sobreveio sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, nos seguintes termos: “Ante o exposto, com fundamento no artigo... (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 45.366,74

Autor

ISAQUE FURLAN FRANCISCOCPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO LEONCIOCPF

CALCADOS PADUA LTDA - MECNPJ

CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARY PEREIRA ROCHA· OAB SP 352311· CPF 122.***.***-18

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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