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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TerceirizaçãoAdministração PúblicaContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 54.262,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

GABRIELA ALVES FONTENELLE· CPF 008.***.***-52

Autor:

MARTA REGINA SATTO VILELA· CPF 093.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (14/05/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

TerceirizaçãoAdministração PúblicaContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 54.262,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/02/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

ANA GILZA AMORIM SANTOS

ANGELA DE JESUS SANTANA

ANNE DEBORA DA COSTA JARDIMCPF

EDSON LUIZ LUGATOCPF

JOSEFA DA ROCHA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA ALVES FONTENELLE· OAB SP 439801

Autor:

MARTA REGINA SATTO VILELA· OAB SP 106318· CPF 093.***.***-80

Reu:

GABRIELA ALVES FONTENELLE· OAB SP 439801

Reu:

MARTA REGINA SATTO VILELA· OAB SP 106318· CPF 093.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3 (16/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTER DANIELE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIRA

Advogados

Autor:

LEANDRO JESUS DE ALMEIDA· OAB SE 7494· CPF 010.***.***-52

Reu:

ROSEMARY DE CARVALHO VIANA· OAB SE 9801· CPF 411.***.***-15

Último movimento: Conclusão (31/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (13/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LEONEL BAUTISTA SEQUEIRA BLANCOCPF

JOSE MESSIAS DOS SANTOSCPF

MARCOS RIBEIRO LEITECPF

ANGULAR CONSTRUCOES LTDA EPP

JOSE PEREIRA ROSACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

JOHN PRADO DONALD· OAB SE 2659· CPF 574.***.***-34

Reu:

THAYANE GUIMARÃES OLIVEIRA SANTANA· OAB SE 11890· CPF 018.***.***-22

Reu:

CAMILA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SE 8364· CPF 025.***.***-67

Reu:

ARNOLD MERON SANTOS ROSÁRIO· OAB SE 13312· CPF 051.***.***-45

+ outros advogados do reu

Outros

WHORTON LEON CRUZ DE LIMA· OAB SE 7828· CPF 029.***.***-59

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2829

Último movimento: Juntada >> Documento (29/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarAção Civil Pública

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTÔNIO GABRIEL DA SILVA BASTOSCPF

JOSUE DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE AMILTON PRATA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Autor:

LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS· OAB SE 15913· CPF 017.***.***-17

Reu:

WALLA VIANA FONTES· OAB SE 8375· CPF 018.***.***-67

Reu:

ROSEMARY DE CARVALHO VIANA· OAB SE 9801· CPF 411.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauPetição Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE DOS SANTOSCPF

ANTÔNIO GABRIEL DA SILVA BASTOSCPF

Reu

JOSE AMILTON PRATA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Autor:

LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS· OAB SE 15913· CPF 017.***.***-17

Reu:

WALLA VIANA FONTES· OAB SE 8375· CPF 018.***.***-67

Reu:

ROSEMARY DE CARVALHO VIANA· OAB SE 9801· CPF 411.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (14/08/2024)

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TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE DOS SANTOSCPF

ANTÔNIO GABRIEL DA SILVA BASTOSCPF

Reu

JOSE AMILTON PRATA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Autor:

LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS· OAB SE 15913· CPF 017.***.***-17

Reu:

WALLA VIANA FONTES· OAB SE 8375· CPF 018.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauPetição Criminal

SimplesPetição Criminal

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO GABRIEL DA SILVA BASTOSCPF

JOSUE DOS SANTOS

Reu

JOSE AMILTON PRATA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROSEMARY DE CARVALHO VIANA· OAB SE 9801· CPF 411.***.***-15

Autor:

LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS· OAB SE 15913· CPF 017.***.***-17

Autor:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Autor:

WALLA VIANA FONTES· OAB SE 8375· CPF 018.***.***-67

Reu:

ROSEMARY DE CARVALHO VIANA· OAB SE 9801· CPF 411.***.***-15

Reu:

LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS· OAB SE 15913· CPF 017.***.***-17

Reu:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Reu:

WALLA VIANA FONTES· OAB SE 8375· CPF 018.***.***-67

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

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TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO GABRIEL DA SILVA BASTOSCPF

JOSUE DOS SANTOS

Reu

JOSE AMILTON PRATA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROSEMARY DE CARVALHO VIANA· OAB SE 9801· CPF 411.***.***-15

Autor:

LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS· OAB SE 15913· CPF 017.***.***-17

Autor:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Autor:

WALLA VIANA FONTES· OAB SE 8375· CPF 018.***.***-67

Reu:

ROSEMARY DE CARVALHO VIANA· OAB SE 9801· CPF 411.***.***-15

Reu:

LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS· OAB SE 15913· CPF 017.***.***-17

Reu:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Reu:

WALLA VIANA FONTES· OAB SE 8375· CPF 018.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSUE DOS SANTOS ADV.: JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO - OAB: 12193-SE ADV.: LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS - OAB: 15913-SE AUTOR: ANTÔNIO GABRIEL DA SILVA BASTOS ADV.: JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO - OAB: 12193-SE ADV.: LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS - OAB: 15913-SE RÉU: JOSE AMILTON PRATA JUNIOR ADV.: WALLA VIANA FONTES - OAB: 8375-SE ADV.: ROSEMARY DE CARVALHO VIANA - OAB: 9801-SE DECISÃO/DESPACHO....: JUNTADA DO ACÓRDÃO. JUNTADA DE INFOR... (30/01/2026)

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TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAção Civil Pública

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE CARIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILLE MARIA OLIVEIRA NUNES SOARES· OAB SE 8688· CPF 035.***.***-79

Autor:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB SE 672· CPF 516.***.***-68

Autor:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Autor:

ROSEMARY DE CARVALHO VIANA· OAB SE 9801· CPF 411.***.***-15

Autor:

ANTONY MICHAEL MITCHEL OLIVEIRA SILVA· OAB SE 11704· CPF 019.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILLE MARIA OLIVEIRA NUNES SOARES· OAB SE 8688· CPF 035.***.***-79

Reu:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB SE 672· CPF 516.***.***-68

Reu:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Reu:

ROSEMARY DE CARVALHO VIANA· OAB SE 9801· CPF 411.***.***-15

Reu:

ANTONY MICHAEL MITCHEL OLIVEIRA SILVA· OAB SE 11704· CPF 019.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decisão InterlocutóriaApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE CARIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILLE MARIA OLIVEIRA NUNES SOARES· OAB SE 8688· CPF 035.***.***-79

Autor:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB SE 672· CPF 516.***.***-68

Autor:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Autor:

ROSEMARY DE CARVALHO VIANA· OAB SE 9801· CPF 411.***.***-15

Autor:

ANTONY MICHAEL MITCHEL OLIVEIRA SILVA· OAB SE 11704· CPF 019.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILLE MARIA OLIVEIRA NUNES SOARES· OAB SE 8688· CPF 035.***.***-79

Reu:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB SE 672· CPF 516.***.***-68

Reu:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Reu:

ROSEMARY DE CARVALHO VIANA· OAB SE 9801· CPF 411.***.***-15

Reu:

ANTONY MICHAEL MITCHEL OLIVEIRA SILVA· OAB SE 11704· CPF 019.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE PROC.: RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIRA ADV.: ALEXANDRO DIAS JUCHUM - OAB: 672-A-SE ADV.: CAMILLE MARIA OLIVEIRA NUNES SOARES - OAB: 8688-SE DECISÃO....: POR CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. NOTIFIQUE-SE O MP, COM O FIM DE DISTRIBUIR O CUMPRIMENTO DE S... (23/04/2026)

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TRT20- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 52.554,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. VIRNA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SE 12602· CPF 058.***.***-95

Reu:

ROSEMARY DE CARVALHO VIANA· OAB SE 9801· CPF 411.***.***-15

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (26/08/2025)

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TRT20- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 52.554,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARY DE CARVALHO VIANA· OAB SE 9801· CPF 411.***.***-15

Reu:

DRA. VIRNA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SE 12602· CPF 058.***.***-95

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/03/2025)

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TRT20- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 52.554,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROSEMARY DE CARVALHO VIANA· OAB SE 9801· CPF 411.***.***-15

Reu:

ROSEMARY DE CARVALHO VIANA· OAB SE 9801· CPF 411.***.***-15

Reu:

DRA. VIRNA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SE 12602· CPF 058.***.***-95

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/03/2025)

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TRT20- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 25.947,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDENISON BEZERRA DO NASCIMENTO

Reu:

JOALISON GOUVEIA

Reu:

ROSEMARY DE CARVALHO VIANA

Outros

EDENISON BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB SE 11259· CPF 023.***.***-79

Último movimento: Suspenso o processo por expedição de precatório (14/04/2026)

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TRT20- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 25.947,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TRT20- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 25.947,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/10/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Base de CálculoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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