ROSEMARY DIAS TINOCO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ROSEMARY MACIEL TINOCOCPF

MARIO GONZAGACPF

ITAMARA CRISLAINE FERNANDES DA SILVACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

REFINARIA ABREU E LIMA S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO· OAB PE 25423· CPF 029.***.***-46

Reu:

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIO GONZAGACPF

ITAMARA CRISLAINE FERNANDES DA SILVACPF

ROSEMARY MACIEL TINOCOCPF

Reu

REFINARIA ABREU E LIMA S. A.CNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO· OAB PE 25423· CPF 029.***.***-46

Reu:

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mérito (19/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 641.862,19

Autor

GERALDO TINOCO DIASCPF

ELIANE DIAS PEREIRACPF

DILCEA MARIA BELOT PIMENTELCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB DF 042043· CPF 816.***.***-49

Autor:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5002668-48.2018.4.02.5103/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002668-48.2018.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: DILCEA MARIA BELOT PIMENTEL (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUGO CERQUEIRA GOULART (OAB RJ116429) INTERESSADO: ELIANE DIAS PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS INTERESSADO: GERALDO TINOCO DIAS (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. Apelaçã... (26/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 641.862,19

Autor

DILCEA MARIA BELOT PIMENTELCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DILCEA MARIA BELOT PIMENTELCPF

ELIANE DIAS PEREIRA

GERALDO TINOCO DIASCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB DF 42043· CPF 816.***.***-49

Autor:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB DF 042043· CPF 816.***.***-49

Reu:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002668-48.2018.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: GERALDO TINOCO DIAS (Espólio) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) EXEQUENTE: ELIANE DIAS PEREIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) EXEQUENTE: DILCEA MARIA BELOT PIMENTEL (Espólio) ADVOGADO(A): HUGO CERQUEIRA GOULART (OAB RJ116429) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. Prazo: 5 dias... (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DILCEA MARIA BELOT PIMENTELCPF

ELIANE DIAS PEREIRA

GERALDO TINOCO DIASCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB DF 42043· CPF 816.***.***-49

Autor:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB DF 042043· CPF 816.***.***-49

Reu:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002668-48.2018.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: GERALDO TINOCO DIAS (Espólio) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) EXEQUENTE: ELIANE DIAS PEREIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) EXEQUENTE: DILCEA MARIA BELOT PIMENTEL (Espólio) ADVOGADO(A): HUGO CERQUEIRA GOULART (OAB RJ116429) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. Prazo: 5 dias... (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 134.046,94

Autor

GERALDO TINOCO DIASCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER HONORIO MEREGALLI· OAB DF 040866· CPF 540.***.***-59

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB DF 042043· CPF 816.***.***-49

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99 (27/04/2026)

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