Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 5.276,14

Autor

ROSEMEIRE BATISTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA VIEIRA INACIO· OAB SP 457080· CPF 432.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDIR PINHEIRO MENDANHACPF

JOSE DE RIBAMAR PENHA GOMESCPF

LUIZA DAS GRACAS CUTRIMCPF

JOAO JOSE CUTRIM GOMESCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS NEVES COSTACPF

+ 9 outros

Reu

EDVALDO BARROS SODRECPF

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOAO CUTRIM ABREU· OAB MA 4266· CPF 126.***.***-91

Reu:

GEORGE UMBERTO MARTINS MIRANDA· OAB MA 9230· CPF 406.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGE UMBERTO MARTINS MIRANDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 11.000,84

Autor

ROSEMEIRE GUIMARAES COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS· OAB MA 11792· CPF 018.***.***-85

Reu:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA· OAB MA 7930· CPF 946.***.***-04

Reu:

MARCONI TORRES FERREIRA· OAB MA 13925· CPF 946.***.***-34

Reu:

AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA· OAB MA 20663· CPF 050.***.***-60

Reu:

RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA· OAB MA 18147· CPF 608.***.***-66

Reu:

FREDERICH MARX SOARES COSTA· OAB MA 9575· CPF 969.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

ENIO CASTRO· OAB MA 16513· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 11.000,84

Autor

ROSEMEIRE GUIMARAES COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS· OAB MA 11792· CPF 018.***.***-85

Reu:

ANTONIO DENIS PEREIRA SILVA· OAB MA 16010· CPF 043.***.***-00

Reu:

ENIO CASTRO· OAB MA 16513· CPF 006.***.***-07

Reu:

FREDERICH MARX SOARES COSTA· OAB MA 9575· CPF 969.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE GUIMARAES COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS· OAB MA 11792· CPF 018.***.***-85

Reu:

FREDERICH MARX SOARES COSTA· OAB MA 9575· CPF 969.***.***-68

Reu:

ANTONIO DENIS PEREIRA SILVA· OAB MA 16010· CPF 043.***.***-00

Reu:

ENIO CASTRO· OAB MA 16513· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSEMEIRE GUIMARAES COSTA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS OAB/MA 11792 RÉU: MUNICIPIO DE VIANA Advogados do(a) RÉU: DRª AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA OAB/MA 20.663, DRº MAURO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES SILVA OAB/MA 7.930, DRª RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA OAB/MA 18.147, DRº MARCONI TORRES FERREIRA OAB/MA 13.925 S E N T E N Ç A Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.:... (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE GUIMARAES COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS· OAB MA 11792· CPF 018.***.***-85

Reu:

FREDERICH MARX SOARES COSTA· OAB MA 9575· CPF 969.***.***-68

Reu:

ANTONIO DENIS PEREIRA SILVA· OAB MA 16010· CPF 043.***.***-00

Reu:

ENIO CASTRO· OAB MA 16513· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Documento (Certidão) (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal