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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA SILVA SALESCPF

RITA CARINA SALES BRASILCPF

ALVACY COSME SALES BRASILCPF

ANA CARLA SALES BRASILCPF

ESPOLIO DE ALVACY COSME BRASIL

+ 1 outros

Reu

ANDREAS GARCIA

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA PINHEIRO FERREIRA· OAB BA 27740· CPF 959.***.***-34

Último movimento: Publicado Edital em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 83.230,38

Autor

RUBIA DIAS FRAGA XIBILICPF

SANI SANTOS GOMESCPF

SIRLEI CONCEICAO CAETANO CONOPCACPF

VALQUIRIA SANTOS DA SILVA MATOSCPF

ZELITA DA COSTA SOUZA BARBOSACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELY OLIVEIRA BARROS· OAB ES 33291· CPF 165.***.***-00

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

EDUARDO CAPATTO DE SOUSA· OAB ES 40285· CPF 180.***.***-21

Último movimento: Processo Inspecionado (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA MARIA BRUM NUNESCPF

ROSELI CERQUEIRA RIBEIRO DE SOUZACPF

ROSEMEIRE DOS SANTOS

RUBIA DIAS FRAGA XIBILICPF

SANI SANTOS GOMESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DANIELY OLIVEIRA BARROS· OAB ES 33291· CPF 165.***.***-00

Autor:

EDUARDO CAPATTO DE SOUSA· OAB ES 40285· CPF 180.***.***-21

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSANGELA MARIA BRUM NUNES, ROSELI CERQUEIRA RIBEIRO DE SOUZA, ROSEMEIRE DOS SANTOS, RUBIA DIAS FRAGA XIBILI, SANI SANTOS GOMES, SIRLEI CONCEICAO CAETANO CONOPCA, TATIANA MACAL LOUREIRO DE SOUZA, VALQUIRIA SANTOS DA SILVA MATOS, VANUZA AGUIAR FRANCA, ZELITA DA COSTA SOUZA BARBOSA EXECUTADO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELY OLIVEIRA BARROS - ES33291, EDUARDO CAPATTO DE SOUSA - ES40285, VITOR HENRIQUE PIOVESA... (15/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C. R. D. A. F.

ROSEMEIRE DOS SANTOS

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Reu:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

C. R. D. A. F.

ROSEMEIRE DOS SANTOS

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Reu:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 17 de Fevereiro de 2025 a 20 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR. EDSON DIAS REIS - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA J... (23/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

C. R. D. A. F.

ROSEMEIRE DOS SANTOS

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Reu:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Documento (09/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE MARIA CARMÉLIA MACHADO, REPRESENTADO POR MARLENE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ABELARDO DOS SANTOS LIMA

ADELSON DOS SANTOS

ADRIANO DOS SANTOS

ALICE YTAMARA DA SILVA SANTOSCPF

ALLAN PATRÍCIO MENEZES XAVIERCPF

+ 83 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB SE 11136· CPF 803.***.***-53

Autor:

ANTÔNIO FIRMINO DA COSTA NETO· OAB SE 11403· CPF 029.***.***-06

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE GOES· OAB SE 11651· CPF 002.***.***-99

Autor:

KARLA VANNESSA PINHEIRO DE FIGUEIREDO· OAB SE 9204· CPF 713.***.***-00

Autor:

MATHEUS TAVARES DA SILVA· OAB SE 13628· CPF 861.***.***-86

Reu:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB SE 11136· CPF 803.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO FIRMINO DA COSTA NETO· OAB SE 11403· CPF 029.***.***-06

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE GOES· OAB SE 11651· CPF 002.***.***-99

Reu:

KARLA VANNESSA PINHEIRO DE FIGUEIREDO· OAB SE 9204· CPF 713.***.***-00

Reu:

MATHEUS TAVARES DA SILVA· OAB SE 13628· CPF 861.***.***-86

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação para Casamento

Conversão da união estável em casamentoHabilitação para Casamento

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS PEREIRA MOTA

ROSEMEIRE DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DOS SANTOS

ALICE BARBOSA NASCIMENTO

ALTAMIRO NASCIMENTO

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

EDJANE DOS SANTOS

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NATIELE FERNANDA DA SILVACPF

Outros

ANDRÉ GENTIL· OAB SP 282488· CPF 308.***.***-51

Último movimento: Mudança de Magistrado (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 53.684,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 53.684,55

Autor

ROSEMEIRE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

MAREES GESTAO FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIO APARECIDO BISONI DE ALMEIDA· OAB SP 396706· CPF 384.***.***-73

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Autor:

FABRIZIO APARECIDO BISONI DE ALMEIDA· OAB SP 396706· CPF 384.***.***-73

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 005836

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Reu:

FABRIZIO APARECIDO BISONI DE ALMEIDA· OAB SP 396706· CPF 384.***.***-73

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 005836

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012218-28.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00122182820228272729/TO) RELATOR: EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELANTE: ROSEMEIRE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRIZIO APARECIDO BISONI DE ALMEIDA (OAB SP396706) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB TO005836A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Autor:

FABRIZIO APARECIDO BISONI DE ALMEIDA· OAB SP 396706· CPF 384.***.***-73

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 005836

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Reu:

FABRIZIO APARECIDO BISONI DE ALMEIDA· OAB SP 396706· CPF 384.***.***-73

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 005836

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE DOS SANTOS

SOPHIA VITORIA DOS SANTOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 211216· CPF 119.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/08/2025)

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