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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 1.682,36

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEMEIRE NASCIMENTO COSTA em 06/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 1.682,36

Autor

ROSEMEIRE NASCIMENTO COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/01/2024 (25/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE NASCIMENTO COSTA

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Reu:

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Último movimento: Publicação (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE NASCIMENTO COSTA

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Reu:

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Rosemeire Nascimento Costa Advogado: Mario Cleone De Souza Junior (OAB:PE30628) Executado: Municipio De Juazeiro Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8002556-02.2022.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO EXEQUENTE: ROSEMEIRE NASCIMENTO COSTA Advogado(s): MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR (OAB:PE30628) EXECUTADO... (20/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

VALDENIR APARECIDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

VALDENIR APARECIDO DE ALMEIDACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (22/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

VALDENIR APARECIDO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Autor:

NATÁLIA KAWANA FERRO· OAB PR 95789· CPF 080.***.***-00

Reu:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Reu:

NATÁLIA KAWANA FERRO· OAB PR 95789· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

VALDENIR APARECIDO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Autor:

NATÁLIA KAWANA FERRO· OAB PR 95789· CPF 080.***.***-00

Reu:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Reu:

NATÁLIA KAWANA FERRO· OAB PR 95789· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (22/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

InfanticídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

SARA CAROLINA CARVALHO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

OTÁVIO TAKAO FUJIMOTO· OAB PR 47171· CPF 673.***.***-72

Reu:

MARIA CLAUDIA DE ARAUJO COIMBRA· OAB PR 54844· CPF 046.***.***-98

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LUCINEIA CONCEICAO DA SILVACPF

CLEBERSON ANTONIO SILVACPF

IVANIR DE SOUZA DALMACIO BUENOCPF

JESSICA CAROLINE SILVACPF

ROD STEWART DALCIM PANCIONICPF

Advogados

Reu:

KAUANE GUERRA MAZZIA· OAB PR 82830· CPF 089.***.***-02

Reu:

JOSE FLAVIO FERRARI ROEHRIG· CPF 073.***.***-30

Reu:

CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA· CPF 397.***.***-09

Reu:

WILIAN GOMES DOS ANJOS· OAB PR 80227· CPF 061.***.***-08

Reu:

LUCAS MIKALY GAL· OAB PR 108308· CPF 102.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

TONY RODRIGUES MARTINS· OAB PR 91495· CPF 050.***.***-73

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA (05/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

CLEBERSON ANTONIO SILVACPF

LUCINEIA CONCEICAO DA SILVACPF

IVANIR DE SOUZA DALMACIO BUENOCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (31/01/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

WESLEY DOS ANJOS CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

WILLIAM LUIS DA SILVA· CPF 089.***.***-74

Reu:

MAURO ANTONIO BUENO CORSI· CPF 344.***.***-76

Reu:

RODRIGO MARQUES CUNHA· OAB PR 106806· CPF 090.***.***-00

Reu:

THIAGO GARCIA RODRIGUES· CPF 063.***.***-20

Reu:

ANDRE FILIPE DO NASCIMENTO MENDES· OAB PR 84989· CPF 405.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOãO EZEQUIAS MARTINS FILHOCPF

Advogados

Reu:

ROSILENE MENON DA SILVA· OAB PR 75490· CPF 030.***.***-24

Outros

IANA HOEBEL MUNHOZ· OAB PR 60798

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JOãO EZEQUIAS MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROSILENE MENON DA SILVA· OAB PR 75490· CPF 030.***.***-24

Autor:

PEDRO HENRIQUE LINARES GIL· OAB PR 91858· CPF 091.***.***-30

Autor:

JULIO CECHIN FACCO· OAB PR 96131· CPF 093.***.***-02

Autor:

IANA HOEBEL MUNHOZ· OAB PR 60798

Reu:

ROSILENE MENON DA SILVA· OAB PR 75490· CPF 030.***.***-24

Reu:

PEDRO HENRIQUE LINARES GIL· OAB PR 91858· CPF 091.***.***-30

Reu:

JULIO CECHIN FACCO· OAB PR 96131· CPF 093.***.***-02

Reu:

IANA HOEBEL MUNHOZ· OAB PR 60798

Último movimento: Definitivo (16/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSEMEIRE NASCIMENTO COSTA

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSEMEIRE NASCIMENTO COSTA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 7.425,61

Autor

ROSEMEIRE NASCIMENTO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 9.755,51

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE NASCIMENTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Recebimento (23/06/2026)

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