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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOposição

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ROSEMERES ALMEIDA GUIMARAESCPF

Reu

LINCOLN NUNES DE ARAUJOCPF

ELEUSA ANDRADE ALVIMCPF

Advogados

Reu:

EDVALDO BORGES DE ARAUJO· OAB DF 12463· CPF 297.***.***-04

Reu:

DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO· OAB DF 36042· CPF 013.***.***-06

Reu:

SILVIA ANDRADE ALVIM NAZIAZENI· CPF 268.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 4.721,20

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ROSEMERES ALMEIDA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 472,12

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ROSEMERES ALMEIDA GUIMARAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 335.343,47

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ROSEMERES ALMEIDA GUIMARAESCPF

Último movimento: Juntada de certidão (18/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 3.429.758,47

Autor

ROSEMERES ALMEIDA GUIMARAESCPF

ANTONIO MARQUES MENDONCACPF

Reu

RONALDO FERREIRA ALVESCPF

LUIZ AMARO DA SILVACPF

PAULO CEZAR GONTIJOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ PEREIRA DE SOUZA· OAB GO 43970· CPF 462.***.***-15

Reu:

VANDIRA PEREIRA CARDOSO CAMPANI· OAB DF 41481· CPF 279.***.***-87

Reu:

DICLA BARROS BORBA· OAB DF 36527· CPF 435.***.***-20

Reu:

JOÃO PIRES DOS SANTOS· OAB DF 15399· CPF 384.***.***-34

Reu:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDIR PINHEIRO MENDANHACPF

JOSE DE RIBAMAR PENHA GOMESCPF

LUIZA DAS GRACAS CUTRIMCPF

JOAO JOSE CUTRIM GOMESCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS NEVES COSTACPF

+ 9 outros

Reu

EDVALDO BARROS SODRECPF

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOAO CUTRIM ABREU· OAB MA 4266· CPF 126.***.***-91

Reu:

GEORGE UMBERTO MARTINS MIRANDA· OAB MA 9230· CPF 406.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGE UMBERTO MARTINS MIRANDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 11.000,84

Autor

ROSEMEIRE GUIMARAES COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS· OAB MA 11792· CPF 018.***.***-85

Reu:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA· OAB MA 7930· CPF 946.***.***-04

Reu:

MARCONI TORRES FERREIRA· OAB MA 13925· CPF 946.***.***-34

Reu:

AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA· OAB MA 20663· CPF 050.***.***-60

Reu:

RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA· OAB MA 18147· CPF 608.***.***-66

Reu:

FREDERICH MARX SOARES COSTA· OAB MA 9575· CPF 969.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

ENIO CASTRO· OAB MA 16513· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 11.000,84

Autor

ROSEMEIRE GUIMARAES COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS· OAB MA 11792· CPF 018.***.***-85

Reu:

ANTONIO DENIS PEREIRA SILVA· OAB MA 16010· CPF 043.***.***-00

Reu:

ENIO CASTRO· OAB MA 16513· CPF 006.***.***-07

Reu:

FREDERICH MARX SOARES COSTA· OAB MA 9575· CPF 969.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE GUIMARAES COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS· OAB MA 11792· CPF 018.***.***-85

Reu:

FREDERICH MARX SOARES COSTA· OAB MA 9575· CPF 969.***.***-68

Reu:

ANTONIO DENIS PEREIRA SILVA· OAB MA 16010· CPF 043.***.***-00

Reu:

ENIO CASTRO· OAB MA 16513· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSEMEIRE GUIMARAES COSTA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS OAB/MA 11792 RÉU: MUNICIPIO DE VIANA Advogados do(a) RÉU: DRª AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA OAB/MA 20.663, DRº MAURO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES SILVA OAB/MA 7.930, DRª RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA OAB/MA 18.147, DRº MARCONI TORRES FERREIRA OAB/MA 13.925 S E N T E N Ç A Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.:... (10/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE GUIMARAES COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS· OAB MA 11792· CPF 018.***.***-85

Reu:

FREDERICH MARX SOARES COSTA· OAB MA 9575· CPF 969.***.***-68

Reu:

ANTONIO DENIS PEREIRA SILVA· OAB MA 16010· CPF 043.***.***-00

Reu:

ENIO CASTRO· OAB MA 16513· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Documento (Certidão) (06/04/2026)

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