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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 6.967,09

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO DE VALORES (23/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Embargos À Execução) (10/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

Reu

MILTON BARROS DOS SANTOSCPF

GERCINO BARROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EMILY INGRID COSTA DA SILVA· OAB GO 66931

Outros

RAFAEL SILVA DOS SANTOS· OAB GO 64566

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Constrangimento ilegalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MILTON BARROS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DUARTE· OAB DF 64566· CPF 017.***.***-11

Reu:

EMILY INGRID COSTA DA SILVA· OAB DF 66931· CPF 053.***.***-17

Reu:

EMILY INGRID COSTA DA SILVA· OAB GO 66931

Reu:

RAFAEL SILVA DOS SANTOS· OAB GO 64566

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2006

Distribuição

04/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO

Advogados

Autor:

JULIANA DE LIMA COSTA· OAB MA 7597· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2008

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EXPEDITO ALVES VIDAL

JOABES DE SOUZA BARROSCPF

PEDRO SANTOS DE SOUSA

LUCIVALDO AMARAL DA SILVA

Advogados

Reu:

CORIOLANDO RODRIGUES DE ASSIS· OAB AL 2694· CPF 016.***.***-53

Reu:

WERBTI SOARES GAMA· OAB PA 15449· CPF 526.***.***-49

Reu:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 08/05/2026 23:59. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 23.298,00

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/08/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DO 8 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI

Reu

TIAGO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DENISE JOISE DE SOUSA NERYCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

JOSE PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO

SANTINO RODRIGUES CARDOSO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 10141· CPF 039.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 6.806,40

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSOCPF

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO· OAB PI 14284· CPF 578.***.***-97

Autor:

GILSON CARDOSO MENDES· OAB PI 21600· CPF 515.***.***-20

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA· OAB MG 176204· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA· OAB MG 176204· CPF 107.***.***-55

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO· OAB PI 14284· CPF 578.***.***-97

Autor:

GILSON CARDOSO MENDES· OAB PI 21600· CPF 515.***.***-20

Reu:

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA· OAB MG 176204· CPF 107.***.***-55

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO· OAB PI 14284· CPF 578.***.***-97

Reu:

GILSON CARDOSO MENDES· OAB PI 21600· CPF 515.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 24.147,96

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 24.147,96

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Retirado (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800692-79.2025.8.18.0141. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRENTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO Advogado do(a) RECORRIDO: FRANCISCA DA CONCEICAO - PI9498-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/05/2026 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Esta... (24/04/2026)

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