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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 7.104,56

Autor

SERBIO ARAUJO MEDRADOCPF

ROSENILDO DA SILVACPF

ROBERTO DE CARVALHO DIASCPF

RICARDO NUNES CARDOSOCPF

RENNE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501664-66.2017.8.05.0141. Requerido: Municipio De Jequie Requerente: Rafael Bispo De Oliveira Neto Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Reinaldo Dos Santos Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Renne Souza Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Er... (15/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 7.104,56

Autor

SERGIO BISPO DOS SANTOSCPF

SERBIO ARAUJO MEDRADOCPF

ROSENILDO DA SILVACPF

ROSALINO MACHADO DA SILVACPF

ROGERIO BARBOSA SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2022 (15/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BISPO DE OLIVEIRA NETOCPF

REINALDO DOS SANTOS

RENNE SOUZACPF

RICARDO NUNES CARDOSO

ROBERTO DE CARVALHO DIAS

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIE

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BISPO DE OLIVEIRA NETOCPF

REINALDO DOS SANTOS

RENNE SOUZACPF

RICARDO NUNES CARDOSO

ROBERTO DE CARVALHO DIAS

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIE

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Municipio De Jequie Requerente: Rafael Bispo De Oliveira Neto Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Reinaldo Dos Santos Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Renne Souza Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requeren... (03/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 474.081,00

Autor

SONIA MARIA CRUZCPF

SONIA DOS SANTOS SOARESCPF

SONIA DALTRO DOS SANTOS FILHACPF

SIMONE ESTELITA DOS SANTOS ALVESCPF

SILVIA REGINA VARAGOCPF

+ 15 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ICARO CASTELLO BRANCO BRITO· OAB BA 44721· CPF 025.***.***-67

Autor:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713

Reu:

LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA· OAB BA 19720· CPF 792.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

LEONAN CALDERARO FILHO· OAB RJ 64823· CPF 444.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS NUNES em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RIBEIRO PINHEIRO

RITA CORREIA DA SILVA

ROBERTO JOSE NASCIMENTO XAVIER FILHO

ROBERTO VAGNER CERQUEIRA BARRETOCPF

RONALDO SATURNO SAMUELCPF

+ 14 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LEONAN CALDERARO FILHO· OAB RJ 64823· CPF 444.***.***-15

Autor:

LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA· OAB BA 19720· CPF 792.***.***-49

Autor:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713· CPF 944.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

ICARO CASTELLO BRANCO BRITO· OAB BA 44721· CPF 025.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONAN CALDERARO FILHO· OAB RJ 64823· CPF 444.***.***-15

Reu:

LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA· OAB BA 19720· CPF 792.***.***-49

Reu:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713· CPF 944.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

ICARO CASTELLO BRANCO BRITO· OAB BA 44721· CPF 025.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (14/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Fornecimento de Energia ElétricaMonitória

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

ROSENILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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