ROSETE R. MOTA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 150.418,12

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ROSETE RODRIGUES MOTACPF

CRISTIANE DOS SANTOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

19/07/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

OSMARINA RAIMUNDA RODRIGUESCPF

Reu

ROSETE RODRIGUES MOTACPF

MAXIMIANO ANTONIO RODRIGUES CASTRO

Advogados

Autor:

ODIVAL QUARESMA· OAB PA 2406· CPF 006.***.***-06

Autor:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Reu:

PAULO ANDREI RODRIGUES· OAB PA 23188· CPF 760.***.***-34

Reu:

DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 8020· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de OSMARINA RAIMUNDA RODRIGUES em 24/06/2024 23:59. (30/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

OSMARINA RAIMUNDA RODRIGUESCPF

Reu

MAXIMIANO ANTONIO RODRIGUES CASTRO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ROSETE RODRIGUES MOTACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Autor:

ODIVAL QUARESMA· OAB PA 2406· CPF 006.***.***-06

Reu:

DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 8020· CPF 431.***.***-87

Reu:

PAULO ANDREI RODRIGUES· OAB PA 23188· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 27.538,79

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 06/03/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 27.538,79

Autor

WILTON OEDSON MARQUES DE OLIVEIRACPF

WILSON JOSE DA SILVA PEREIRACPF

VANILDO DE SOUZACPF

SOLIMAR FERREIRA MARTINSCPF

SOCORRO OLIVEIRA MAIACPF

+ 17 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NAPOLEAO DE ALMEIDA E SILVA

ODINEIAS MOREIRA DA SILVACPF

PEDRINA DE SOUSA CORREACPF

RAIMUNDA LOURDES RAMOS DOS SANTOSCPF

RAQUEL SOUSA DOS SANTOS

+ 17 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Reu:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: NAPOLEAO DE ALMEIDA E SILVA, ODINEIAS MOREIRA DA SILVA, PEDRINA DE SOUSA CORREA, RAIMUNDA LOURDES RAMOS DOS SANTOS, RAQUEL SOUSA DOS SANTOS, RITA PAULA SILVA PEREIRA, ROSA MARIA DOS SANTOS VIANA, ROSALIA DOS SANTOS COSTA, ROSANGELA PEREIRA LIMA, ROSETH LUIZ DA MOTA, ROSINELIA FREITAS DOS SANTOS, ROSOMIRO BATISTA DOS SANTOS FILHO, RUTH DE SOUSA LEITAO, SAMIA ZOILA LOPES FERREIRA, SANDRA SUELY DE SOUSA MARTINS, SIDNEY MESQUITA DA... (16/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAPOLEAO DE ALMEIDA E SILVA

ODINEIAS MOREIRA DA SILVACPF

PEDRINA DE SOUSA CORREACPF

RAIMUNDA LOURDES RAMOS DOS SANTOSCPF

RAQUEL SOUSA DOS SANTOS

+ 17 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Reu:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: NAPOLEAO DE ALMEIDA E SILVA, ODINEIAS MOREIRA DA SILVA, PEDRINA DE SOUSA CORREA, RAIMUNDA LOURDES RAMOS DOS SANTOS, RAQUEL SOUSA DOS SANTOS, RITA PAULA SILVA PEREIRA, ROSA MARIA DOS SANTOS VIANA, ROSALIA DOS SANTOS COSTA, ROSANGELA PEREIRA LIMA, ROSETH LUIZ DA MOTA, ROSINELIA FREITAS DOS SANTOS, ROSOMIRO BATISTA DOS SANTOS FILHO, RUTH DE SOUSA LEITAO, SAMIA ZOILA LOPES FERREIRA, SANDRA SUELY DE SOUSA MARTINS, SIDNEY MESQUITA DA... (16/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSETH LUIZ DA MOTACPF

MAGNALVA NASCIMENTO DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

MUNICIPIO DE ALENQUER - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Autor:

IB SALES TAPAJOS· OAB PA 19181· CPF 006.***.***-84

Reu:

ELEM FABRICIA SARMENTO DE SANTANA· OAB PA 23220· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Juntada de Informações (11/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Reu

MAGNALVA NASCIMENTO DIASCPF

MUNICIPIO DE ALENQUER - PREFEITURA MUNICIPAL

ROSETH LUIZ DA MOTACPF

Advogados

Autor:

ELEM FABRICIA SARMENTO DE SANTANA· OAB PA 23220· CPF 009.***.***-20

Autor:

DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA· OAB PA 21764· CPF 015.***.***-60

Reu:

IB SALES TAPAJOS· OAB PA 19181· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

27/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

HEVERTON DOS SANTOS SILVACPF

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Reu

ROSETH LUIZ DA MOTACPF

Advogados

Autor:

DIEGO CELSO CORREA LIMA· OAB PA 23753· CPF 000.***.***-10

Reu:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON LUIZ PEREIRA RODRIGUES em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RIBEIRO DA COSTA

CLODOALDO JOSE DA SILVA PINTOCPF

DEBORA SANTOS MIRANDA

JENISE DE SOUSA PINTOCPF

KASSIA AURELIA DA COSTA DUARTECPF

+ 3 outros

Reu

ANDERSON DOS SANTOS VIANA

EMERSON LUIZ PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (28/05/2026)

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