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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2024 23:59. (24/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEVALDO DOS SANTOS

VICTOR HENRIQUE TEIXEIRA (PERITO)

Advogados

Autor:

CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES· OAB RO 6440· CPF 767.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELLE MARIA MOURA SANTOSCPF

FRANCYANE MOURA DOS SANTOSCPF

ROSEVALDO DOS SANTOS

SANDRA MARIA DOS SANTOS

SILVESTRE FRANCISCO SANTOS

+ 3 outros

Reu

MARIA EUFROSINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANDERSON MOURA DOS SANTOS· OAB SE 8078· CPF 811.***.***-68

Reu:

VANDERSON MOURA DOS SANTOS· OAB SE 8078· CPF 811.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLEIDE DOS SANTOS GOMES

ROSEVALDO DOS SANTOS

Reu

CICERO DOS SANTOS

ERALDO DOS SANTOS

ERILALDO DOS SANTOSCPF

JULIANA MARIA DOS SANTOS

MARCIA DOS SANTOS PIMENTA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Autor:

ELIZA FERNANDES MARQUES· OAB SE 5297· CPF 024.***.***-02

Autor:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SE 1191· CPF 345.***.***-68

Autor:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 802.***.***-91

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Reu:

ELIZA FERNANDES MARQUES· OAB SE 5297· CPF 024.***.***-02

Reu:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SE 1191· CPF 345.***.***-68

Reu:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARLEIDE DOS SANTOS GOMES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: ROSEVALDO DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ERILALDO DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ERALDO DOS SANTOS ADV.: ELIZA FERNANDES MARQUES - OAB: 5297-SE REQUERIDO: CÍCERO DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA JOSÉ DOS SANTOS REQUERIDO: MARLEIDE DOS SANTOS REQUERIDO: JULIANA MARIA DOS SANTOS REQUERIDO: MARCIA DOS SANTOS PIMENTA ATO ORDINATÓRI... (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WEMESSON LOPES SILVA· OAB AL 15669· CPF 107.***.***-32

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

R$ 22.725,17

Autor

ROSIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WELDER CORREIA ARAUJO· OAB BA 64516· CPF 038.***.***-06

Autor:

UILLIAN SILVA SANTOS· OAB BA 44437· CPF 033.***.***-38

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVALDO DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

Autor:

UILLIAN SILVA SANTOS· OAB BA 44437· CPF 033.***.***-38

Autor:

JOSE WELDER CORREIA ARAUJO· OAB BA 64516· CPF 038.***.***-06

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

Reu:

UILLIAN SILVA SANTOS· OAB BA 44437· CPF 033.***.***-38

Reu:

JOSE WELDER CORREIA ARAUJO· OAB BA 64516· CPF 038.***.***-06

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LEOMIR REIS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LICINIA STORCH· OAB ES 8922· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNNY WODSON NOGUEIRA SOUSACPF

MARCOS DOS SANTOS FROESCPF

Reu

DELEGACIA DE HOMICIDIO DE SANTAREM

Advogados

Autor:

ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA· OAB DF 23093· CPF 712.***.***-49

Autor:

JACKSON CORREIA DE AGUIAR· OAB PA 22457· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DOS SANTOS FROESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JACKSON CORREIA DE AGUIAR· OAB PA 22457· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 2.902.203,58

Autor

MUNICIPIO DE GURUPA PARA

MUNICIPIO DE GURUPACNPJ

Reu

NIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

JOAO SILVA DE SOUSA

WALDIR FERNANDES BARBOSA

BENEDITO MONTEIRO DE OLIVEIRA

RAIMUNDO NOGUEIRA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES· OAB PA 16855· CPF 153.***.***-20

Reu:

HESROM GRACIANDRO ARAUJO MARTINS· OAB PA 16090· CPF 794.***.***-78

Reu:

ANTONIO MIRANDA DA FONSECA NETO· OAB PA 27011· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de HESROM GRACIANDRO ARAUJO MARTINS em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

JOHN LENON DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Reu:

PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO· OAB PA 20524· CPF 979.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN LENON DOS SANTOS PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN LENON DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO· OAB PA 20524· CPF 979.***.***-97

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 01/07/2020 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ) (28/07/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 34.890,76

Último movimento: Juntada de decisão (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 34.890,76

Autor

ROSIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CASTELO DE MENDONCA MENDES SILVA· OAB PA 18817· CPF 749.***.***-04

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN· OAB PA 17523· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVALDO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN· OAB PA 17523· CPF 430.***.***-15

Autor:

FERNANDA CASTELO DE MENDONCA MENDES SILVA· OAB PA 18817· CPF 749.***.***-04

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN· OAB PA 17523· CPF 430.***.***-15

Reu:

FERNANDA CASTELO DE MENDONCA MENDES SILVA· OAB PA 18817· CPF 749.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVALDO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN· OAB PA 17523· CPF 430.***.***-15

Autor:

FERNANDA CASTELO DE MENDONCA MENDES SILVA· OAB PA 18817· CPF 749.***.***-04

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN· OAB PA 17523· CPF 430.***.***-15

Reu:

FERNANDA CASTELO DE MENDONCA MENDES SILVA· OAB PA 18817· CPF 749.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ROSIVALDO DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: FERNANDA CASTELO DE MENDONCA MENDES SILVA - PA018817, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN - PA017523 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Em razão do retorno do processo do grau de recurso, intimam-se as partes a apresentar os requerimentos que considerarem pertinentes, no prazo de 15 dias úteis.... (21/05/2026)

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