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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/1996

Distribuição

18/07/1996

Valor

R$ 75.146,22

Autor

BENEDITA TEREZINHA ROSACPF

ANDRE CURSINO DA ROSACPF

NADIR MARIA DA ROSACPF

ANSELMO ROSACPF

ANA PAULA ROSA FERREIRA MAGALHAESCPF

Reu

ESPOLIO DE NILCE DOMINGAS DA ROSA

Advogados

Autor:

RUSSIVELT PAES DA CUNHA· OAB MT 12487· CPF 595.***.***-20

Autor:

MANOEL CESAR DIAS AMORIM· OAB MT 6470· CPF 362.***.***-72

Autor:

ROSA APARECIDA SILVEIRA MARTINS· OAB MT 20384· CPF 960.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE CURSINO DA ROSA em 24/03/2026 23:59 (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 94.412,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

LIVIANE DE LIMA DANTAS SILVACPF

JONATHAS COSME MELO SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA SOUZA RAMOS· OAB MT 4263· CPF 593.***.***-87

Reu:

RUSSIVELT PAES DA CUNHA· OAB MT 12487· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/03/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 94.412,14

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JONATHAS COSME MELO SILVACPF

LIVIANE DE LIMA DANTAS SILVACPF

Advogados

Reu:

RUSSIVELT PAES DA CUNHA· OAB MT 12487· CPF 595.***.***-20

Reu:

ROSA APARECIDA SILVEIRA MARTINS· OAB MT 20384· CPF 960.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 32.969,00

Autor

RUBENS MATOS CUNHA JUNIORCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSA APARECIDA SILVEIRA MARTINS· OAB MT 20384· CPF 960.***.***-15

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS MATOS CUNHA JUNIORCPF

Reu

BEACH PARK VACATION CLUB

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Advogados

Autor:

ROSA APARECIDA SILVEIRA MARTINS· OAB MT 20384· CPF 960.***.***-15

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

ROSA APARECIDA SILVEIRA MARTINS· OAB MT 20384· CPF 960.***.***-15

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Documento (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 52.969,00

Autor

RUBENS MATOS CUNHA JUNIORCPF

MARIA LUIZA DE ARRUDA BARROS PAES DA CUNHACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSA APARECIDA SILVEIRA MARTINS· OAB MT 20384· CPF 960.***.***-15

Autor:

RUSSIVELT PAES DA CUNHA· OAB MT 12487· CPF 595.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 32.969,00

Autor

ERICA ALMEIDA DA SILVACPF

LUCAS GABRIEL DA SILVA MARTINSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUSSIVELT PAES DA CUNHA· OAB MT 12487· CPF 595.***.***-20

Autor:

ROSA APARECIDA SILVEIRA MARTINS· OAB MT 20384· CPF 960.***.***-15

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 179.959,40

Autor

DIRCY MARIA DA CUNHACPF

Reu

NICEIAS DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

ROSA APARECIDA SILVEIRA MARTINS· OAB MT 20384· CPF 960.***.***-15

Autor:

RUSSIVELT PAES DA CUNHA· OAB MT 12487· CPF 595.***.***-20

Reu:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 7507· CPF 854.***.***-49

Reu:

ARIANE MARTINS FONTES· OAB MT 11423· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de penhora (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 179.959,40

Autor

NICEIAS DE ARRUDACPF

Reu

DIRCY MARIA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 7507· CPF 854.***.***-49

Reu:

RUSSIVELT PAES DA CUNHA· OAB MT 12487· CPF 595.***.***-20

Reu:

ROSA APARECIDA SILVEIRA MARTINS· OAB MT 20384· CPF 960.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (27/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 32.969,00

Autor

ELOAH VITORIA DA SILVA MARTINSCPF

ERICA ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSA APARECIDA SILVEIRA MARTINS· OAB MT 20384· CPF 960.***.***-15

Autor:

RUSSIVELT PAES DA CUNHA· OAB MT 12487· CPF 595.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E. V. D. S. M.

ERICA ALMEIDA DA SILVA

Reu

BEACH PARK VACATION CLUB

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Autor:

ROSA APARECIDA SILVEIRA MARTINS· OAB MT 20384· CPF 960.***.***-15

Autor:

RUSSIVELT PAES DA CUNHA· OAB MT 12487· CPF 595.***.***-20

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

ROSA APARECIDA SILVEIRA MARTINS· OAB MT 20384· CPF 960.***.***-15

Reu:

RUSSIVELT PAES DA CUNHA· OAB MT 12487· CPF 595.***.***-20

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone - (65) 3648-6327 Processo nº 1000964-44.2023.8.11.0080 Associado ao processo 1000965-29.2023.8.11.0080 e 1020646-05.2023.8.11.0041. Vistos, etc. E. V. D. S. M., menor impúbere representada por sua genitora Erica Almeida da Silva, ajuizou ação de ind... (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 22.969,00

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2026)

Ver detalhes

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA APARECIDA SILVEIRA MARTINSCPF

Y. S. M. P. D. C.

Reu

BEACH PARK VACATION CLUB

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Autor:

RUSSIVELT PAES DA CUNHA· OAB MT 12487· CPF 595.***.***-20

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

RUSSIVELT PAES DA CUNHA· OAB MT 12487· CPF 595.***.***-20

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone - (65) 3648-6327 Processo nº 1020646-05.2023.8.11.0041 Associado ao processo 1000964-44.2023.8.11.0080 e 1000965-29.2023.8.11.0080. Vistos, etc. Y. S. M. P. D. C., menor impúbere representada por sua genitora Rosa Aparecida Silveira Martins, ajuizou... (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de NomeApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS FERNANDO CARDOSO (AGRAVANTE)

Reu

2. M G C (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARNALDO THADEU SEGURA PEREIRA· OAB MT 9401· CPF 097.***.***-07

Autor:

RUSSIVELT PAES DA CUNHA· OAB MT 12487· CPF 595.***.***-20

Autor:

ROSA APARECIDA SILVEIRA MARTINS· OAB MT 20384· CPF 960.***.***-15

Autor:

FABIANA BRAGA SILVEIRA SEGURA PEREIRA· OAB MT 10965· CPF 025.***.***-50

Autor:

MARCOS ALVES DO NASCIMENTO· OAB MT 19240· CPF 031.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ARNALDO THADEU SEGURA PEREIRA· OAB MT 9401· CPF 097.***.***-07

Reu:

RUSSIVELT PAES DA CUNHA· OAB MT 12487· CPF 595.***.***-20

Reu:

ROSA APARECIDA SILVEIRA MARTINS· OAB MT 20384· CPF 960.***.***-15

Reu:

FABIANA BRAGA SILVEIRA SEGURA PEREIRA· OAB MT 10965· CPF 025.***.***-50

Reu:

MARCOS ALVES DO NASCIMENTO· OAB MT 19240· CPF 031.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS FERNANDO CARDOSO (AGRAVANTE)

Reu

2. M G C (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARNALDO THADEU SEGURA PEREIRA· OAB MT 9401· CPF 097.***.***-07

Autor:

RUSSIVELT PAES DA CUNHA· OAB MT 12487· CPF 595.***.***-20

Autor:

ROSA APARECIDA SILVEIRA MARTINS· OAB MT 20384· CPF 960.***.***-15

Autor:

FABIANA BRAGA SILVEIRA SEGURA PEREIRA· OAB MT 10965· CPF 025.***.***-50

Autor:

MARCOS ALVES DO NASCIMENTO· OAB MT 19240· CPF 031.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ARNALDO THADEU SEGURA PEREIRA· OAB MT 9401· CPF 097.***.***-07

Reu:

RUSSIVELT PAES DA CUNHA· OAB MT 12487· CPF 595.***.***-20

Reu:

ROSA APARECIDA SILVEIRA MARTINS· OAB MT 20384· CPF 960.***.***-15

Reu:

FABIANA BRAGA SILVEIRA SEGURA PEREIRA· OAB MT 10965· CPF 025.***.***-50

Reu:

MARCOS ALVES DO NASCIMENTO· OAB MT 19240· CPF 031.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Devolvidos os autos (06/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA APARECIDA DIAS SILVEIRA

Advogados

Autor:

WAGNO ABADE CALDEIRA DA SILVA· OAB MG 121204· CPF 837.***.***-49

Autor:

KATIA DOS SANTOS PAZ· OAB MG 137866· CPF 089.***.***-08

Autor:

LUIS HENRIQUE DE ASSIS VASCONCELOS· OAB MG 94160· CPF 513.***.***-30

Autor:

STEFANIA SUELI SOUZA GUIMARAES· OAB MG 124378· CPF 082.***.***-07

Autor:

GEORGIA MARIA BATISTA DA SILVA LUCAS· OAB MG 158309

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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