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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 198.574,60

Autor

MARA LUCIA MIRA ROCHACPF

ODIANE DAS NEVES MENDONCACPF

LENI TAVARES TOLOSACPF

VALDERI FERREIRA DAS NEVESCPF

GLEICY SARGES MACIELCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUTIASCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIANE BARBOSA MONTEIRO· OAB AP 5405· CPF 595.***.***-59

Reu:

ALESSANDRO CARVALHO RABELO· OAB AP 5291· CPF 822.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 26.560,21

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

JACKSON DE SOUZA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROSIANE BARBOSA MONTEIRO· OAB AP 5405· CPF 595.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA MONTEIRO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

JACKSON DE SOUZA MONTEIRO

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035· CPF 261.***.***-51

Autor:

ROSIANE BARBOSA MONTEIRO· OAB AP 5405· CPF 595.***.***-59

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROSIANE BARBOSA MONTEIRO· OAB AP 5405· CPF 595.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição inicial) (06/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACIRA MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSIANE BARBOSA MONTEIRO· OAB AP 5405· CPF 595.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Administração de herançaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE BARBOSA MONTEIRO

Advogados

Autor:

ROSIANE BARBOSA MONTEIRO· OAB AP 5405· CPF 595.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (02/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILHabeas Data Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACI ALMEIDA SIQUEIRACPF

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

DIRETOR PRESIDENTE MACAPA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ROSIANE BARBOSA MONTEIRO· OAB AP 5405· CPF 595.***.***-59

Reu:

LUCIANA DA SILVA LEAL· OAB AP 4843· CPF 816.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Direitos da PersonalidadeHabeas Data Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACI ALMEIDA SIQUEIRACPF

Reu

DIRETOR PRESIDENTE MACAPA PREVIDENCIA

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

Advogados

Autor:

ROSIANE BARBOSA MONTEIRO· OAB AP 5405· CPF 595.***.***-59

Autor:

LUCIANA DA SILVA LEAL· OAB AP 4843· CPF 816.***.***-20

Reu:

ROSIANE BARBOSA MONTEIRO· OAB AP 5405· CPF 595.***.***-59

Reu:

LUCIANA DA SILVA LEAL· OAB AP 4843· CPF 816.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6073494-55.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: JACI ALMEIDA SIQUEIRA IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE MACAPÁ PREVIDÊNCIA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Arquivem-se os autos, conforme já determinado na sentença transitada em julgado. Macapá/AP, 14 de abril de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins d... (22/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 63.043,63

Último movimento: Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 63.043,63

Autor

JOSEFA ROSIANE BARBOSACPF

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

JOSEFA ROSIANE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710207-36.2023.8.07.0003. AUTOR: JOSEFA ROSIANE BARBOSA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2021, deste Juízo, fica a parte AUTORA (Neoenergia) intimada a se manifestar sobre a proposta de acordo retro, no prazo de 5 (CINCO) dias úteis. Ceilândia-DF, quarta-feira, 06 de maio de 2026 13:04:17. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª V... (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 410.922,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO BATISTA DE SOUSACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS VEIRA PEREIRACPF

JOSEFA ROSIANE BARBOSACPF

ADEILDO AIRES FERREIRACPF

SANDY OLIVEIRA PEREIRACPF

LUIZ YOSHIDACPF

+ 30 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 410.922,62

Autor

C B DOS SANTOS ELETRONICOSCNPJ

RAIMUNDO BATISTA DE SOUSACPF

JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRACPF

Reu

JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS VEIRA PEREIRACPF

JOSEFA ROSIANE BARBOSACPF

THIAGO BRUNO SANTOS PIASSICPF

LAURITA RODRIGUES DE SOUSACPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS· OAB DF 40369· CPF 006.***.***-64

Autor:

WANDERSON FELIPE DE ANDRADE· OAB DF 52590· CPF 014.***.***-07

Autor:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Reu:

CARLOS CESAR LOURES· OAB GO 26609· CPF 441.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA· OAB GO 16747· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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