Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 904.490,90

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

D D FEITOSA LTDACNPJ

DANILO DIAS FEITOSACPF

Último movimento: Publicado Edital em 15/04/2026. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 302.228,93

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARACPF

Reu

D D FEITOSA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 72.380,86

Autor

JULIA JENIFER PRADO PRIMAVERACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DIAS SARAIVA· CPF 036.***.***-86

Reu:

PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA· OAB AP 2359

Outros

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001801-48.2023.8.03.0013. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamante: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA, SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE APELADO: J. J. P. P./ DECISÃO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP... (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 72.380,86

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

JULIA JENIFER PRADO PRIMAVERACPF

Advogados

Autor:

PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA· OAB AP 2359· CPF 986.***.***-04

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 72.380,86

Autor

JULIA JENIFER PRADO PRIMAVERACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA· OAB AP 2359· CPF 986.***.***-04

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ROSIANE MARTINS FEITOSACPF

Reu

THIERRE ALEPH PRADO SANTANACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA· OAB SP 211451· CPF 466.***.***-63

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (26/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal