Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 3.550,25

Autor

ROSILANE MOURA RODRIGUESCPF

Reu

VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.ACNPJ

Outros

CAROLINE CAVALCANTE UCHOA· OAB GO 58978· CPF 055.***.***-01

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB GO 147325

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSGABINETE DO 2º JUIZAD... (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 750.000,00

Reu

CARLOS JOSE FARIAS LIMACPF

JEFFERSON FEITOSA DE OLIVEIRACPF

JOSE VANDEVELDER FREITAS FRANCELINOCPF

J F ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

LUIZ HUMBERTO LEALCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 040404· CPF 035.***.***-03

Reu:

JOSE HELCIO SIMPLICIO· OAB CE 023701· CPF 140.***.***-00

Reu:

JOSE MARIA GOMES PEREIRA· CPF 346.***.***-91

Reu:

JAYLENNE DUARTE DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB CE 036882· CPF 055.***.***-69

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/06/2014

Distribuição

28/06/2014

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

CLIP CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

MONICO FERNANDES DE PINHOCPF

ANTONIO CLEBER MENDES DA COSTACPF

LUIZ HUMBERTO LEALCPF

J F ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 040404· CPF 035.***.***-03

Reu:

JAYLENNE DUARTE DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB CE 036882· CPF 055.***.***-69

Reu:

JOSE MARIA GOMES PEREIRA· CPF 346.***.***-91

Reu:

JOSE HELCIO SIMPLICIO· OAB CE 023701· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CARLOS JOSE FARIAS LIMACPF

JEFFERSON FEITOSA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CLEBER MENDES DA COSTACPF

LUIZ HUMBERTO LEALCPF

CLIP CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 040404· CPF 035.***.***-03

Reu:

JAYLENNE DUARTE DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB CE 036882· CPF 055.***.***-69

Reu:

JOSE HELCIO SIMPLICIO· OAB CE 023701· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS JOSE FARIAS LIMACPF

JEFFERSON FEITOSA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CLEBER MENDES DA COSTACPF

LUIZ HUMBERTO LEALCPF

CLIP CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 040404· CPF 035.***.***-03

Reu:

JAYLENNE DUARTE DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB CE 036882· CPF 055.***.***-69

Reu:

JOSE HELCIO SIMPLICIO· OAB CE 023701· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 84.341,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 84.341,88

Autor

MARIA AUXILIADORA CANDIDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE MOURA FARIAS· OAB CE 47812· CPF 032.***.***-99

Autor:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 40404· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA CANDIDO

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Advogados

Autor:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 40404· CPF 035.***.***-03

Autor:

RENATO DE MOURA FARIAS· OAB CE 47812· CPF 032.***.***-99

Reu:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 40404· CPF 035.***.***-03

Reu:

RENATO DE MOURA FARIAS· OAB CE 47812· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000040-38.2023.8.06.0112. APELANTE: MARIA AUXILIADORA CANDIDO APELADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DIREITO PÚBLICO. PREVENÇÃO. REDISTRIBUIÇÃO. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de apelação interposto por Maria Auxiliadora Cândido contra o Município de Juazeiro do Norte, no processo nº 300... (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA CANDIDO

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Advogados

Autor:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 40404· CPF 035.***.***-03

Autor:

RENATO DE MOURA FARIAS· OAB CE 47812· CPF 032.***.***-99

Reu:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 40404· CPF 035.***.***-03

Reu:

RENATO DE MOURA FARIAS· OAB CE 47812· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THIAGO LOPES SILVACPF

Reu

ABEL JORGE SILVA ALENCAR

Advogados

Autor:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 40404· CPF 035.***.***-03

Autor:

LUANA FILGUEIRAS ESMERALDO· OAB CE 40345· CPF 063.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 170.000,00

Autor

MARCELO DAMASCENO BARROSCPF

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA MENEZESCPF

CICERO DE OLIVEIRA SOBREIRACPF

Advogados

Autor:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 40404· CPF 035.***.***-03

Autor:

LUANA FILGUEIRAS ESMERALDO· OAB CE 40345· CPF 063.***.***-62

Reu:

CLAUVER RENNE LUCIANO BARRETO· OAB CE 16641· CPF 839.***.***-34

Reu:

LUAN VICTOR DE SOUZA LUNA· OAB CE 31859· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181628982 (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 18.553,99

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/09/2025. Documento: 170553925 (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILANE DE MOURA FARIASCPF

Advogados

Autor:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 40404· CPF 035.***.***-03

Autor:

RENATO DE MOURA FARIAS· OAB CE 47812· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Documento (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILANE DE MOURA FARIASCPF

Advogados

Autor:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 40404· CPF 035.***.***-03

Autor:

RENATO DE MOURA FARIAS· OAB CE 47812· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCINETE TARGINOCPF

Reu

DELTAVILLE SPE 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

BRENDA DA SILVA PRAZERES· OAB DF 74445· CPF 080.***.***-09

Autor:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 40404· CPF 035.***.***-03

Autor:

RENATO DE MOURA FARIAS· OAB CE 47812· CPF 032.***.***-99

Reu:

BRENDA DA SILVA PRAZERES· OAB DF 74445· CPF 080.***.***-09

Reu:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 40404· CPF 035.***.***-03

Reu:

RENATO DE MOURA FARIAS· OAB CE 47812· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILANE DE MOURA FARIASCPF

Reu

PHELIPE OTONI MACAMBIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE MOURA FARIAS· OAB CE 47812· CPF 032.***.***-99

Autor:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 40404· CPF 035.***.***-03

Reu:

PHELIPE OTONI MACAMBIRA· OAB DF 66225· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200227-29.2023.8.06.0043. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Barbalha 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Rua Zuca Sampaio, S/N, Vila Santo Antônio - CEP 63180-000, Fone: (88) 3532-1594, Barbalha-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Vistos em autoinspeção (Portaria nº 08/2025/2VCBAR). Altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte... (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARLENE DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 40404· CPF 035.***.***-03

Autor:

RENATO DE MOURA FARIAS· OAB CE 47812· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal