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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

12/03/2022

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ROSILDA MARTINS DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

CARLOS VINICIUS DINO SARAIVA· OAB RN 18133· CPF 105.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (22/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ROSILDA MARTINS DE SOUZACPF

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

CARLOS VINICIUS DINO SARAIVA· OAB RN 18133· CPF 105.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2023. (25/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 10.076,00

Autor

ROSILDA MARTINS DE SOUZACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ROSILDA MARTINS DE SOUZA em 01/07/2025 23:59. (02/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.076,00

Autor

ROSILDA MARTINS DE SOUZACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (21/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 7.607,60

Último movimento: Decorrido prazo de ROSILDA DE SOUSA MARTINS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 7.607,60

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ROSILDA DE SOUSA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL· OAB PI 13064· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA DE SOUSA MARTINS

Advogados

Autor:

GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL· OAB PI 13064· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA DE SOUSA MARTINS

Advogados

Autor:

GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL· OAB PI 13064· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSILDA DE SOUSA MARTINS REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz de Direito Substituto do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina, tendo-se em conta o Art. 3º, IV, a), da Resolução 375/2023 e o Provimento Conjunto nº 121, do TJPI (DJE TJPI Pub. 13/12/2024) alterado pelo Provimento Conjunto 144/2025 (DJE TJPI Pub. 06/08/2025) que Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a expediçã... (24/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

10/06/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STANLEY ADRIANO DA SILVA TEIXEIRACPF

RAIMUNDO PINHEIRO FERNANDESCPF

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS COSTACPF

ELIESER DOS SANTOS SILVACPF

JONAS LEITE DE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 360.121,19

Autor

ROSILDA DE SOUSA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Autor:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB PI 7075· CPF 697.***.***-00

Autor:

EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO· OAB PI 12014· CPF 482.***.***-30

Autor:

FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES· OAB PI 15388· CPF 821.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FJ CONSULTORIA LTDACNPJ

FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Advogados

Autor:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Autor:

FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES· OAB PI 15388· CPF 821.***.***-78

Autor:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Autor:

EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO· OAB PI 12014· CPF 482.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ROSILDA DE SOUSA MARTINS REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0709966-07.2019.8.18.0000 Trata-se de precatório originado do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no qual figura como devedor o Estado... (21/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

DOMUS OCTANTE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

FJ CONSULTORIA LTDACNPJ

FLAVIA CEOLIN LOPES PIANACPF

FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Autor:

EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO· OAB PI 12014· CPF 482.***.***-30

Autor:

FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES· OAB PI 15388· CPF 821.***.***-78

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ROSILDA DE SOUSA MARTINS REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0709966-07.2019.8.18.0000 Trata-se de precatório de natureza alimentar, em que consta nos autos pedido de preferência da(s) parte(s) credor... (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 50.692,36

Autor

ROSILDA DE SOUSA MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

G. BIANCA SILVA LOPES SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL· OAB PI 13064· CPF 819.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE MORAES CORREIA· OAB PI 4260· CPF 621.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA DE SOUSA MARTINS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

G. BIANCA SILVA LOPES SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

RAFAEL DE MORAES CORREIA· OAB PI 4260· CPF 621.***.***-34

Autor:

GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL· OAB PI 13064· CPF 819.***.***-49

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

RAFAEL DE MORAES CORREIA· OAB PI 4260· CPF 621.***.***-34

Reu:

GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL· OAB PI 13064· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSILDA DE SOUSA MARTINS REU: BANCO BRADESCO S.A., G. BIANCA SILVA LOPES SANTOS CERTIDÃO Certifico que o Recurso Inominado foi interposto TEMPESTIVAMENTE pelo recorrente. Constata-se o não pagamento do preparo recursal e o pedido de deferimento da justiça gratuita em sede recursal. INTIMO a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Era o que tinha a certificar. Dou fé. Teresina - PI, data registrada no sistema. NUBIA VIEIR... (22/05/2026)

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