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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO LOPES AMARAL DA SILVACPF

FERNANDA VIANA LIMA

MARIA DAS GRACAS SANTOS DA SILVA

MURILO REIS SILVA

Reu

CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAISCPF

JAZIETH DE PAIVA RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VIANA LIMA· OAB BA 12146· CPF 583.***.***-20

Autor:

MURILO REIS SILVA· OAB BA 54174· CPF 021.***.***-37

Autor:

CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS· OAB SP 260931· CPF 213.***.***-12

Reu:

FERNANDA VIANA LIMA· OAB BA 12146· CPF 583.***.***-20

Reu:

MURILO REIS SILVA· OAB BA 54174· CPF 021.***.***-37

Reu:

CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS· OAB SP 260931· CPF 213.***.***-12

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA ALVES DE ANDRADECPF

ROSALVA MARIA BARBOSA DOS SANTOS

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA

HILDEBRANDO BORGES DA SILVA

ROSILDA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA· OAB PB 17984· CPF 067.***.***-70

Autor:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Reu:

MAURICIO ROBERTO GOMES DA SILVA· OAB PB 26700· CPF 107.***.***-79

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 19.462,49

Autor

ROSILDA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 55406· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

DIEGO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 55406· CPF 041.***.***-43

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DIEGO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 55406· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 16.289,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001187-29.2026.8.27.2710/TO RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS AUTOR: ROSILDA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIEGO PEREIRA DA SILVA (OAB GO055406) RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO(A): RAFAEL FURTADO AYRES (OAB DF017380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 21/05/2026 - Ato ordinatório praticado (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 55406· CPF 041.***.***-43

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

DIEGO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 55406· CPF 041.***.***-43

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 127.611,26

Autor

ELIZETTE DOS SANTOS GOMESCPF

JANILENY BELFORT SOUZACPF

ELDA FREITAS DE CARVALHOCPF

ROSILDA SANTOS BARBOSACPF

KLEITIANE DOS SANTOS CUNHACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

VIVIANNE MACEDO COSTA· OAB MA 9540· CPF 779.***.***-34

Reu:

ANA LUIZA MARTINS DE SOUZA· OAB MA 22839· CPF 037.***.***-46

Outros

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 127.611,26

Autor

EDILEUZA PEREIRA LIMACPF

ELDA FREITAS DE CARVALHOCPF

PAULO MOREIRA GOMESCPF

ELIZETTE DOS SANTOS GOMESCPF

KLEITIANE DOS SANTOS CUNHACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

VIVIANNE MACEDO COSTA· OAB MA 9540· CPF 779.***.***-34

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE FREITAS PIAUILINOCPF

Reu

VIVIANNE MACEDO COSTACPF

Advogados

Autor:

VIVIANNE MACEDO COSTA· OAB MA 9540· CPF 779.***.***-34

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Autor:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

VIVIANNE MACEDO COSTA· OAB MA 9540· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 222018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 222018, inciso XXXII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expedi edital de intimação para as partes tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito. Pindaré-M... (25/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE FREITAS PIAUILINOCPF

Reu

VIVIANNE MACEDO COSTACPF

Advogados

Autor:

VIVIANNE MACEDO COSTA· OAB MA 9540· CPF 779.***.***-34

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Autor:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

VIVIANNE MACEDO COSTA· OAB MA 9540· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Definitivo (25/11/2022)

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