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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

MANOEL DE SOUSA QUEIROZCPF

MARIA DOS REMEDIOS CAMPOS DE ALMEIDACPF

MARIA GRACILDES DO NASCIMENTO CARVALHOCPF

MARIA SANTANA DE LIMACPF

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LINS

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS SANTANA LOPES

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

+ outros advogados do autor

Outros

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SANTANA DE LIMA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 2.730,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 22.644,27

Autor

RONALDO PAIVA RIBEIROCPF

ROSILDA MENEZES MAGALHAESCPF

Reu

MARIA EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL LIMA LINS· OAB DF 19589· CPF 868.***.***-15

Reu:

ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR· OAB GO 33329· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

RONALDO PAIVA RIBEIRO

ROSILDA MENEZES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL LIMA LINS· OAB DF 19589· CPF 868.***.***-15

Autor:

ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR· OAB GO 33329· CPF 007.***.***-90

Reu:

SAMUEL LIMA LINS· OAB DF 19589· CPF 868.***.***-15

Reu:

ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR· OAB GO 33329· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Definitivo (21/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

RONALDO PAIVA RIBEIRO

ROSILDA MENEZES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL LIMA LINS· OAB DF 19589· CPF 868.***.***-15

Autor:

ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR· OAB GO 33329· CPF 007.***.***-90

Reu:

SAMUEL LIMA LINS· OAB DF 19589· CPF 868.***.***-15

Reu:

ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR· OAB GO 33329· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þAssim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa e arquive-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® (07/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 24.224,40

Autor

MARIA EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ROSILDA MENEZES MAGALHAESCPF

RONALDO PAIVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR· OAB GO 33329· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRAgravo Regimental Cível

Indenização por Dano MaterialAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

ROSILDA MENEZES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR· OAB GO 33329· CPF 007.***.***-90

Reu:

SAMUEL LIMA LINS· OAB DF 19589· CPF 868.***.***-15

Reu:

ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR· OAB GO 33329· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Definitivo (05/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 22.586,60

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (07/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

RONALDO PAIVA RIBEIRO

ROSILDA MENEZES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR· OAB GO 33329· CPF 007.***.***-90

Autor:

SAMUEL LIMA LINS· OAB DF 19589· CPF 868.***.***-15

Autor:

KARLA CAROLINE PEDROZA SILVA· OAB GO 41662

Reu:

ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR· OAB GO 33329· CPF 007.***.***-90

Reu:

SAMUEL LIMA LINS· OAB DF 19589· CPF 868.***.***-15

Reu:

KARLA CAROLINE PEDROZA SILVA· OAB GO 41662

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (07/05/2025)

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