Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 692.700,00

Autor

YOHANNA VITORIA SOUSA PINHEIROCPF

NADYLLA SOUSA PINHEIROCPF

MAURICIO SOUSA PINHEIROCPF

JOAO GOMES VENANCIOCPF

DIANA PINHEIRO DA LUZCPF

+ 15 outros

Reu

TERESA PINHEIRO DA LUZCPF

LEONIDAS VENANCIO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA· OAB TO 2908· CPF 912.***.***-78

Autor:

LUÍS FELIPE DEFAVARI· OAB MT 22185· CPF 014.***.***-03

Autor:

SIRO FERREIRA FOGAÇA· OAB TO 8855· CPF 043.***.***-99

Autor:

KAROLINE COSTA SOARES TAKAHAGASSI· OAB TO 9409· CPF 053.***.***-22

Autor:

HELLEN CRISTINA FERNANDES RIBEIRO TURMINA· OAB TO 12048· CPF 046.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Protocolizada Petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RAQUEL DI PAULA PINHEIRO DI MARCOCPF

RAFAEL DA SILVA PINHEIROCPF

JOAO BOSCO PROGENIO PINHEIROCPF

Reu

ROSILDA MARIA DA SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

SIBELE AGUIAR ARAUJO DA SILVA· OAB PA 29217· CPF 939.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 39.800,00

Autor

ADRIANO SOUZA DA ROCHACPF

Reu

JOAO MARCELO DA SILVA AMARALCPF

JOAO BOSCO PROGENIO PINHEIROCPF

ROSILDA MARIA DA SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JONAS DA SILVA PACHECO· OAB PA 25329· CPF 396.***.***-87

Reu:

DENIS DA SILVA FARIAS· OAB PA 11207· CPF 601.***.***-59

Reu:

KEZIA CAVALCANTE GONCALVES FARIAS· OAB PA 14371· CPF 837.***.***-04

Reu:

WALDIR GOMES FERREIRA· OAB PA 6648· CPF 124.***.***-72

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES BARBOSA· CPF 352.***.***-31

Outros

GUSTAVO RODRIGUES BARBOSA· OAB PA 25722· CPF 352.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 255.273,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 255.273,92

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

RAQUEL DI PAULA PINHEIRO DI MARCOCPF

ROSILDA MARIA DA SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

SIBELE AGUIAR ARAUJO DA SILVA

Reu:

WALDIR GOMES FERREIRA· OAB PA 6648· CPF 124.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Extraordinário

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

RAQUEL DI PAULA PINHEIRO DI MARCOCPF

ROSILDA MARIA DA SILVA PINHEIRO

Advogados

Autor:

WALDIR GOMES FERREIRA· OAB PA 6648· CPF 124.***.***-72

Autor:

SIBELE AGUIAR ARAUJO DA SILVA· OAB PA 29217· CPF 939.***.***-87

Reu:

WALDIR GOMES FERREIRA· OAB PA 6648· CPF 124.***.***-72

Reu:

SIBELE AGUIAR ARAUJO DA SILVA· OAB PA 29217· CPF 939.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

RAQUEL DI PAULA PINHEIRO DI MARCOCPF

ROSILDA MARIA DA SILVA PINHEIRO

Advogados

Autor:

WALDIR GOMES FERREIRA· OAB PA 6648· CPF 124.***.***-72

Autor:

SIBELE AGUIAR ARAUJO DA SILVA· OAB PA 29217· CPF 939.***.***-87

Reu:

WALDIR GOMES FERREIRA· OAB PA 6648· CPF 124.***.***-72

Reu:

SIBELE AGUIAR ARAUJO DA SILVA· OAB PA 29217· CPF 939.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: BELEMPREV (ANTIGO IPMB) REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AGRAVADO: ROSILDA MARIA DA SILVA PINHEIRO e RAQUEL DI PAULA PINHEIRO DI MARCO REPRESENTANTE: SIBELE AGUIAR ARAÚJO DA SILVA – OAB/PA 29.217 DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0812210-53.2023.8.14.0301 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de agravo em recurso extraordinário (ID 35157159) interposto com fundamento no artigo 1.042 do Código de Processo Civ... (11/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal