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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (11/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CuratelaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

DANUBIA MARAISA SANTOS

Advogados

Autor:

FRANKMANY MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB MG 82471· CPF 032.***.***-11

Autor:

MARIA APARECIDA LUIZ BORGES· OAB MG 194274

Autor:

GRAZIELE APARECIDA DA S. RAMOS· OAB MG 193861

Reu:

FRANKMANY MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB MG 82471· CPF 032.***.***-11

Reu:

MARIA APARECIDA LUIZ BORGES· OAB MG 194274

Reu:

GRAZIELE APARECIDA DA S. RAMOS· OAB MG 193861

Último movimento: Trânsito em julgado (11/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/1998

Distribuição

09/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

VALDECIR PORTA ZAVVODINICPF

Reu

JOAO CARLOS ALVES RODRIGUESCPF

JOAO CARLOS ALVES RODRIGUES

Advogados

Reu:

ANA GABRIELA VIEIRA ADAMI· OAB MT 14043· CPF 024.***.***-60

Reu:

THIAGO SILVA MENDES· OAB MT 14934· CPF 021.***.***-00

Reu:

PEDRO FERREIRA MENDES· OAB MT 3167· CPF 071.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (23/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS ALVES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS ALVES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

VALDECIR PORTA ZAVVODINICPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA MENDES· OAB MT 3167· CPF 071.***.***-68

Autor:

THIAGO SILVA MENDES· OAB MT 14934· CPF 021.***.***-00

Autor:

ANA GABRIELA VIEIRA ADAMI· OAB MT 14043· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS ALVES RODRIGUES

Reu

JOAO CARLOS ALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA MENDES· OAB MT 14934· CPF 021.***.***-00

Reu:

THIAGO SILVA MENDES· OAB MT 14934· CPF 021.***.***-00

Reu:

PEDRO FERREIRA MENDES· OAB MT 3167· CPF 071.***.***-68

Reu:

ANA GABRIELA VIEIRA ADAMI· OAB MT 14043· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/10/1998

Distribuição

09/10/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS ALVES RODRIGUES

Reu

JOAO CARLOS ALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA MENDES· OAB MT 14934· CPF 021.***.***-00

Reu:

THIAGO SILVA MENDES· OAB MT 14934· CPF 021.***.***-00

Reu:

PEDRO FERREIRA MENDES· OAB MT 3167· CPF 071.***.***-68

Reu:

ANA GABRIELA VIEIRA ADAMI· OAB MT 14043· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA DE ANDRADE BERBERTCPF

Reu

ROSILEIA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LEONARDO MAZZINE BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 170316· CPF 119.***.***-37

Autor:

ROMULO PINTO MARTINS· OAB RJ 123560· CPF 038.***.***-29

Reu:

LEONARDO MAZZINE BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 170316· CPF 119.***.***-37

Reu:

ROMULO PINTO MARTINS· OAB RJ 123560· CPF 038.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquivem-se. (14/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 20.700,21

Autor

ROSILEIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO CESAR LAVANDOSKI· OAB PR 41794

Autor:

VINICIUS GARCIA DE MATOS· OAB PR 108753

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 20.700,21

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

ROSILEIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNA SANTOS ASSAD· OAB MS 10440· CPF 915.***.***-49

Reu:

JULIANO CESAR LAVANDOSKI· OAB PR 41794· CPF 037.***.***-08

Reu:

VINICIUS GARCIA DE MATOS· OAB PR 108753

Último movimento: Certidão (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CORUMBáCPF

Reu

ROSILEIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VINICIUS GARCIA DE MATOS· OAB PR 108753· CPF 054.***.***-55

Autor:

BRUNA SANTOS ASSAD· OAB MS 10440· CPF 915.***.***-49

Autor:

JULIANO CESAR LAVANDOSKI· OAB PR 41794· CPF 037.***.***-08

Reu:

VINICIUS GARCIA DE MATOS· OAB PR 108753· CPF 054.***.***-55

Reu:

BRUNA SANTOS ASSAD· OAB MS 10440· CPF 915.***.***-49

Reu:

JULIANO CESAR LAVANDOSKI· OAB PR 41794· CPF 037.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CORUMBáCPF

Reu

ROSILEIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VINICIUS GARCIA DE MATOS· OAB PR 108753· CPF 054.***.***-55

Autor:

BRUNA SANTOS ASSAD· OAB MS 10440· CPF 915.***.***-49

Autor:

JULIANO CESAR LAVANDOSKI· OAB PR 41794· CPF 037.***.***-08

Reu:

VINICIUS GARCIA DE MATOS· OAB PR 108753· CPF 054.***.***-55

Reu:

BRUNA SANTOS ASSAD· OAB MS 10440· CPF 915.***.***-49

Reu:

JULIANO CESAR LAVANDOSKI· OAB PR 41794· CPF 037.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Município de Corumbá Proc. Município: Bruna Santos Assad (OAB: 10440/MS) Apelada: Rosileia da Silva Oliveira Advogado: Juliano Cesar Lavandoski (OAB: 41794/PR) Advogado: Vinicius Garcia de Matos (OAB: 108753/PR) EMENTA. DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRELIMINAR DE CAPTAÇÃO INDEVIDA DE CLIENTELA E LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. REJEIÇÃO. ADICIONA... (12/02/2026)

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